Cidadãos pedem o afastamento do relator do novo marco legal da mineração Vinte e três cidadãos impetraram o Mandado de Segurança (MS) 33195 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para que o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) seja afastado da relatoria dos projetos de lei que resultarão no novo marco legal para […]
Posse no STF será realizada hoje (10), a partir das 15h O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumem logo mais, em solenidade marcada para as 15h, a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. O ministro Lewandowski será empossado também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade […]
Negado HC a condenado por homicídio em AL que pedia nulidade de júri Na sessão desta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 123307) impetrado em favor de Agilberto Júnior dos Santos, no qual se pretendia a anulação do julgamento do 1º Tribunal do Júri da Comarca de […]
Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-feira (9), com o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, apresentado pelo proprietário rural Avelino Antonio Donatti contra a declaração de sua fazenda como sendo de […]
Condenado por falsidade ideológica, deputado tem pena prescrita A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (9) o deputado federal Marçal Filho pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade documento particular, previsto no artigo 299 do Código Penal (CP). Embora a pena do parlamentar na Ação Penal (AP) 530 tenha sido fixada […]
Ministro participa de última sessão na Turma antes de assumir Presidência Em sua última participação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de assumir a Presidência da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu, nesta quarta-feira (10), homenagens dos ministros que compõem o colegiado. Presidente da Segunda Turma, o ministro Teori Zavascki lamentou que […]
Atendimento ao público nesta quarta-feira será de 8h às 13h O atendimento ao público externo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10) será reduzido para o horário das 8 às 13 horas. A alteração ocorre em função da cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Ricardo Lewandowski e ministra Cármen Lúcia, marcada para as […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (10) Revista Justiça No programa desta quarta-feira, o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco Ricardo Alexandre fala sobre cortes orçamentários. O “Revista Justiça” traz também uma entrevista com Bruno Torquato de Oliveira Naves, doutor em Direito e pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito, sobre […]
Deferida extradição de norte-americano acusado de conspiração para lavagem de dinheiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição de um cidadão norte-americano acusado de conspiração para lavagem de dinheiro, afastando argumento da defesa de inexistência do tipo penal na legislação brasileira. A decisão foi tomada por unanimidade na Extradição (EXT) […]
Recebida denúncia contra deputado federal por suposta prática de boca de urna A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), no Inquérito (INQ) 3534, por suposta prática de arregimentação de eleitores e propaganda de boca de urna (artigo […]
