1ª Turma julga três inquéritos contra parlamentares Na sessão desta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três inquéritos contra parlamentares. O colegiado rejeitou duas acusações e recebeu denúncia contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA) pela suposta prática de crime eleitoral. INQ 3695 Foi recebida a denúncia de prática de crime […]
1ª Turma julga três inquéritos contra parlamentares Na sessão desta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três inquéritos contra parlamentares. O colegiado rejeitou duas acusações e recebeu denúncia contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA) pela suposta prática de crime eleitoral. INQ 3695 Foi recebida a denúncia de prática de crime […]
Rejeitada Reclamação por descumprimento de decisão com repercussão geral Com base no entendimento de que não é cabível Reclamação (RCL) fundada na alegação de descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em processo com repercussão geral, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16499, na qual um candidato pretendia […]
Rejeitada Reclamação por descumprimento de decisão com repercussão geral Com base no entendimento de que não é cabível Reclamação (RCL) fundada na alegação de descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em processo com repercussão geral, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16499, na qual um candidato pretendia […]
Ministra Cármen Lúcia representa STF em reunião da Comissão de Veneza A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi designada para representar a Corte em dois compromissos internacionais marcados para os próximos dias. Até o dia 9 de outubro, participa em Berlim de um grupo de estudos sobre justiça transicional, organizado pela Fundação […]
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Rejeitada ação contra retirada de vídeo do canal Porta dos Fundos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 18776) ajuizada pela produtora Porta dos Fundos, na qual foi questionada decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou a retirada de um vídeo da produtora de […]
2ª Turma nega trâmite a recurso de clubes de futebol sobre passe de jogador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, a agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 833391, no qual a Sociedade Esportiva Palmeiras e o União São João Esporte Clube questionavam decisão do relator, ministro Teori Zavascki, que […]
Rejeitada ação contra retirada de vídeo do canal Porta dos Fundos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 18776) ajuizada pela produtora Porta dos Fundos, na qual foi questionada decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou a retirada de um vídeo da produtora de […]
Programação da Rádio Justiça desta quarta-feira (8) Revista Jurídica O programa explica o que pode ser considerado crime eleitoral e o juiz do Rio Grande do Norte José Herval Sampaio Junior aborda a questão. No quadro Direito Constitucional, o destaque é a reeleição. Quem fala sobre o tema é o professor e presidente da Comissão de Direito […]
