Rejeitado HC de engenheiro que responde a ação penal no STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 118833, impetrado pela defesa de Ricardo Magalhães da Silva, no qual se questionou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recebeu denúncia por suposta prática dos […]
Negada liminar em HC de acusado de matar a ex-namorada no interior de SP A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124707, impetrado por J.C.F., preso preventivamente sob a acusação da suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado. Ele foi denunciado por supostamente […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (21) 14h30 – Abertura do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, realizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Local: Centro de convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Fonte: STF
Explosão de litigiosidade exige mudanças no Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski A grande procura dos brasileiros pelo atendimento de seus direitos levou a uma situação de esgotamento do modelo atual de prestação jurisdicional. O novo formato a ser construído deve prezar pela celeridade, e passa necessariamente pela valorização das formas não litigiosas de solução de controvérsias, […]
Férias anuais de procuradores federais devem ser de 30 dias, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602381 para estabelecer que as férias dos procuradores federais são de 30 dias. No recurso, com repercussão geral reconhecida, a União questionou acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária de […]
Suspenso julgamento sobre IPI em importação de veículo para uso próprio Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide nas operações de importação de veículos automotores, por pessoa […]
Adiada análise de RE sobre indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. O julgamento da matéria foi interrompido por pedido de vista […]
Dia da Consciência Negra: ministro Lewandowski destaca papel do STF na promoção da igualdade O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou, no Dia da Consciência Negra, o papel da Corte na consolidação da igualdade prevista na Constituição da República. “O Poder Judiciário tem atuado na vanguarda da garantia dos direitos fundamentais insculpidos […]
Questionada norma de AL sobre requisição de servidor para assessorar magistrado O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5177), com pedido de liminar, contra o artigo 3º, caput, e parágrafo único, da Lei estadual 7.646/2014, que versa sobre a requisição de […]
Pauta de julgamentos para a sessão plenária desta quinta-feira (20) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 723651 – Repercussão Geral Relator: ministro Marco Aurélio Luiz […]
