Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (26) 14h – Sessão Plenária 18h – Cerimônia de inauguração de busto do ministro Vitcor Nunes Leal 19h – Visita de cortesia do embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elnur Sultanov Fonte: STF
Arquivado pedido do PT para instauração de inquérito sobre vazamento de informações pela revista Veja O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido (PET 5220) formulado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a fim de que fosse instaurado inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de […]
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito sobre Metrô de São Paulo Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento sobre o arquivamento de inquérito relativo a possíveis irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. Questão de ordem apresentada pelo relator do Inquérito […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (26) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é nomeação em concursos públicos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em uma ação que questiona o direito a nomeação de candidatos fora do número de vagas. Quem comenta o assunto é o advogado membro da Comissão […]
Decisão garante prosseguimento de ação penal contra acusado de agredir a mãe O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 18391) proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra decisão do juízo da Vara Criminal da Comarca de Limeira (SP), que declarou extinta a punibilidade de acusado […]
Ministro Teori Zavascki representa STF em seminário sobre Direito Constitucional na África O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de seminário sobre a “Evolução do Direito Constitucional na África”, realizado em Argel, capital da Argélia. O encontro foi organizado em comemoração aos 25 anos do Conselho Constitucional argelino. Na manhã de hoje […]
Ministro Teori Zavascki participa de seminário sobre Direito Constitucional na África O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de seminário sobre a “Evolução do Direito Constitucional na África”, realizado em Argel, capital da Argélia. O evento é organizado em comemoração aos 25 anos do Conselho Constitucional argelino. Na manhã de hoje (25), […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (25) 15h – Despachos internos 18h30 – Visita de cortesia do embaixador do Irã no Brasil, Ghanezadeh Ezabadi Fonte: STF
Presidente do STF participa de encontro internacional sobre mediação no Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, compôs a mesa da solenidade de abertura, na noite desta segunda-feira, do Global Mediation Rio – Forum Global de Mediação, uma parceria para a promoção do debate intercultural sobre resolução de conflitos, acesso à justiça e fortalecimento […]
Rejeitada reclamação contra proibição de convênio da Defensoria Pública de SC O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 18237, por meio da qual o Estado de Santa Catarina pretendia anular acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proibiu à Defensoria Pública estadual a […]
