Programação da Rádio Justiça para terça-feira (27) Revista Justiça O programa desta terça-feira traz uma entrevista com o presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/Paraná, Marcelo José Araújo, sobre a lei que regulamenta em âmbito nacional a atividade de desmonte de veículos. No quadro “Direito Penal”, o juiz federal em […]
Retrospectiva: emenda regimental que mudou atribuição das Turmas marcou o mês de junho de 2014 Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2014 foi a publicação, no Diário de Justiça Eletrônico, da emenda regimental que transferiu do Plenário para as Turmas o julgamento de ações penais e inquéritos originários, destinados a […]
Governo do RJ questiona validade de lei local sobre trânsito Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5222) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), será analisada diretamente no mérito, conforme determinação do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou ao caso o rito abreviado previsto […]
Presidente do STF encaminha ao relator habeas corpus de investigado na operação Lava-Jato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou os autos do Habeas Corpus (HC) 126397 – impetrado em favor de Fernando Antônio Falcão Soares, investigado pela Operação Lava-Jato – ao gabinete do relator do processo, ministro Teori Zavascki. De […]
Entrevista do Saiba Mais trata da licença-paternidade A licença-paternidade é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O benefício é previsto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, e artigo 10, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em entrevista produzida pela […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (15) Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o advogado e mestre em Direito Processual Penal Luiz Cogan fala sobre a liberdade provisória e suas peculiaridades. O “Justiça Revista” traz também uma entrevista com o advogado e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, […]
Defensores públicos questionam lei orçamentária do Paraná A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Paraná para 2015. Segundo a Anadep, a norma viola a autonomia administrativa e orçamentária conferida às […]
Súmula vinculante e repercussão geral são destaques em dez anos da Reforma do Judiciário Há dez anos, começava a vigorar a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário e permitiu uma série de mudanças no funcionamento e na organização da Justiça brasileira. A busca pela agilidade no julgamento de processos a partir […]
Metas para o biênio 2015-2016 incluem prioridade para repercussão geral e novas súmulas vinculantes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fixou um conjunto de nove diretrizes para orientar a atuação da Corte no biênio 2015-2016. O ministro elencou como prioridades medidas que favorecem a celeridade e eficácia na promoção da Justiça, […]
Suspensa decisão sobre correção monetária de crédito de empréstimo compulsório da Eletrobrás Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) sobre correção monetária de crédito devido a contribuinte decorrente do pagamento de empréstimo compulsório cobrado nas contas de energia […]
