Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10) 17h – Recebe representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Local: Presidência do STF Fonte: STF
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 6/2 20h30 – Iluminuras A jornalista Laura Udokay, primeira convidada do programa desta semana, adianta trechos de seu livro de estreia, “Martini, o pequeno demônio”. É a primeira parte de uma trilogia que mistura música heavy metal e política brasileira na década de […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (09) Revista Justiça O programa desta segunda-feira destaca o Cadastro Ambiental Rural. Faltando três meses para encerrar o período de cadastro, apenas 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas. Para repercutir o assunto, o Revista Justiça conta com a participação do […]
Suspensa lei paranaense que cortava autonomia e orçamento da Defensoria Pública estadual Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que suspende liminarmente a eficácia da Lei Complementar (LC) 180/2014, do Estado do Paraná, que permitia ao governador reduzir o orçamento da Defensoria Pública […]
Presidente do STF suspende pagamento acima do teto a fiscal aposentado de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça paulista que garantiu pagamento a agente fiscal aposentado por visualizar risco de lesão à ordem pública. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 4990, ajuizada no […]
Ex-vereador acusado de tortura no RJ pede liberdade ao STF A defesa do ex-vereador fluminense Denilson Silva Pessanha, conhecido como Maninho do Posto, entrou com o Habeas Corpus (HC) 126505 no Supremo Tribunal Federal (STF). Com pedido de liminar, o HC pleiteia a suspensão de prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro e […]
Lei do MT que previa obrigatoriedade de seguro para servidor militar é inconstitucional Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 6.841, de 5 de dezembro de 1996, do Estado de Mato Grosso. A norma, promulgada pela Assembleia legislativa local, obriga o governo daquele […]
Improcedente ADI contra lei que criou cargos comissionados no Ministério da Agricultura Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 3942, na tarde desta quinta-feira (5), ajuizada pelo partido Democratas contra o artigo 2º da Lei 11.075/2004, que criou cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores […]
Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro de 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, em que se reconheceu a validade […]
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3580 e declarou parcialmente inconstitucional a Lei estadual 12.919/98, de Minas Gerais, que regula os concursos para cartórios de notas e de registro do estado. O entendimento foi […]
