Pedido de vista adia julgamento de ADI contra lei paranaense sobre normas do ensino superior O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso, nesta quinta-feira (12), por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), autora […]
Pedido de vista adia julgamento de ADI contra lei paranaense sobre normas do ensino superior O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3757, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso, nesta quinta-feira (12), por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), autora […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 638115 – Repercussão geral Relator: ministro Gilmar Mendes […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 638115 – Repercussão geral Relator: ministro Gilmar Mendes […]
Supremo adere à campanha do Ministério da Saúde de prevenção às DST e Aids O Supremo Tribunal Federal realiza, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha "#PartiuTeste" de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no carnaval 2015, com ações voltadas para o público […]
Supremo adere à campanha do Ministério da Saúde de prevenção às DST e Aids O Supremo Tribunal Federal realiza, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha "#PartiuTeste" de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no carnaval 2015, com ações voltadas para o público […]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei baiana sobre teto remuneratório de servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4900 a fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2° e 3°, da Lei 11.905, de 3 de maio de 2010, do Estado da Bahia, que fixa em R$ 22 […]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei baiana sobre teto remuneratório de servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4900 a fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2° e 3°, da Lei 11.905, de 3 de maio de 2010, do Estado da Bahia, que fixa em R$ 22 […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (13) 9h30 – Visita a Corte Constitucional Italiana Local: Roma (horário local) 10h – Participa da conferência “O papel da Corte Constitucional no Direito Italiano”, proferida pelo vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Giorgio Lattanzi Local: Roma (horário local) Fonte: STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (13) 9h30 – Visita a Corte Constitucional Italiana Local: Roma (horário local) 10h – Participa da conferência “O papel da Corte Constitucional no Direito Italiano”, proferida pelo vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Giorgio Lattanzi Local: Roma (horário local) Fonte: STF
