Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (12) 14h – Sessão Plenária 18h30 – Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias Fonte: STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (12) 14h – Sessão Plenária 18h30 – Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias Fonte: STF
Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas […]
Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (13) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o desembargador aposentado e professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará Hugo de Brito Machado fala sobre duas das novas súmulas vinculantes aprovadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O “Revista Justiça” traz também uma entrevista com o […]
Presidência do STF prioriza súmulas vinculantes e votos-vista na pauta do Plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que sejam incluídas nas pautas das próximas sessões do plenário 15 novas propostas de súmulas vinculantes. A prioridade a esse instrumento tem o objetivo de combater o acúmulo de processos sobre questões idênticas […]
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Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE Foi suspenso por pedido de vista, nesta quinta-feira (12), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona o impacto de políticas de fomento da União sobre os valores destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O tema é tratado na […]
Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou para o dia 15 de junho de 2015 audiência pública para discutir o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O tema é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada em agosto […]
