Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente no Espírito Santo, ele foi condenado por falsificar certidões de casamento para obter passaportes, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. Segundo […]
TV Justiça debate reforma eleitoral no programa Reunião de Pauta, neste sábado O programa Reunião de Pauta desta semana debate a refoma eleitoral que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Uma das propostas é a regulamentação do uso da internet na campanha eleitoral do ano que vem. O programa também aborda […]
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado da cela especial e enviado ao regime de prisão domiciliar para fazer cumprir o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). No artigo 7º, o estatuto prevê […]
Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]
TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça O programa Repórter Justiça desta sexta-feira presta homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Aberto Menezes Direito, nascido em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942, e falecido no Rio de Janeiro (RJ) em primeiro de setembro deste ano. O programa mostrará […]
