Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (8) – atualizada às 16h05 11h – Participa da missa de 7º dia em intenção da alma do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Igreja Nossa Senhora do Carmo. Endereço: Rua 1º de Março s/n com a Rua 7 de Setembro (Rio de Janeiro) […]
Primeira Turma faz homenagem ao ministro Menezes Direito Estudioso. Cultor do Direito. Homem exemplar. Amigo. Agregador. Juiz magistral. Inspirador. Esses foram alguns dos adjetivos que marcaram as homenagens prestadas pelos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, no Rio de Janeiro, aos […]
Programação da Rádio Justiça destaca caso Nelsinho Piquet sob a ótica da Justiça Desportiva e julgamento de Cesare Battisti Regra do Jogo destaca polêmica envolvendo Nelsinho Piquet e a Renault O programa desta semana está em clima de Fórmula 1. Não se fala em outra coisa no mundo esportivo a não ser o escândalo envolvendo […]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação Cautelar (AC) 2031, incidental na Ação Civil Originária (ACO) 1100. O pedido de liminar objetivava impedir o estado de Santa Catarina e a […]
STF julga na próxima semana extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares As sessões plenárias da próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF) terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) e o senador Expedito […]
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia […]
A legislação sobre penas e medidas alternativas está no Saber Direito, na TV Justiça, a partir desta segunda O programa Saber Direito desta semana traz o promotor de Justiça da Bahia, presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça (CONAPA), mestre (UFBA) e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa, […]
Arquivada reclamação contra quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe. Na ação, analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, a defesa […]
Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14 No programa Fórum desta sexta-feira, a advogada Marta Saad, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e a professora de Direito Penal, Raquel Mendes, debatem a 14ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A súmula estabelece: "É direito […]
