Rádio Justiça transmite ao vivo julgamento do pedido de Extradição de Cesare Battisti A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa pela manhã, a partir das 9 horas, com o julgamento tanto do pedido de Extradição (EXT) 1085, do italiano Cesare Battisti, quanto do mandado de segurança (MS) 27875 do governo italiano e um recurso de […]
1ª Turma: Batedor de caminhão com 245 quilos de maconha pode recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98217 em favor de Edílson Teodoro Lopes, condenado em julho de 2008 a seis anos de prisão por tráfico ilícito de entorpecentes pelo Juízo Criminal de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (8) – atualizada às 16h05 11h – Participa da missa de 7º dia em intenção da alma do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Igreja Nossa Senhora do Carmo. Endereço: Rua 1º de Março s/n com a Rua 7 de Setembro (Rio de Janeiro) […]
Primeira Turma faz homenagem ao ministro Menezes Direito Estudioso. Cultor do Direito. Homem exemplar. Amigo. Agregador. Juiz magistral. Inspirador. Esses foram alguns dos adjetivos que marcaram as homenagens prestadas pelos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, no Rio de Janeiro, aos […]
Programação da Rádio Justiça destaca caso Nelsinho Piquet sob a ótica da Justiça Desportiva e julgamento de Cesare Battisti Regra do Jogo destaca polêmica envolvendo Nelsinho Piquet e a Renault O programa desta semana está em clima de Fórmula 1. Não se fala em outra coisa no mundo esportivo a não ser o escândalo envolvendo […]
Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e 8825, pedindo a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que, segundo ela, em processo administrativo disciplinar, aplicou erroneamente a […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano. A decisão é do ministro Celso de Mello, na […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma mulher aposentada desde 2000 pedia a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassou […]
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão) O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O caso trata da implantação, na comarca de Getúlio Vargas […]
Destaques da Rádio Justiça na programação desta sexta-feira Jornal da Justiça: processos eletrônicos e acordo para venda de gado no Pará em destaque O Superior Tribunal de Justiça já pode receber processos eletrônicos de 27 tribunais de todo o país. A iniciativa, além de combater a morosidade na Justiça, uma vez que um processo podia […]
