Repórter Justiça premiado aborda a alienação parental A TV Justiça tem a enorme satisfação em reprisar hoje (11) o programa "Repórter Justiça" sobre a síndrome da alienação parental. O mesmo foi o vencedor do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado durante o CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. O programa […]
Rádio Justiça: ética no Esporte e Semana Nacional da Conciliação em destaque Regra do Jogo debate menores nos estádios e caso Nelsinho Piquet Tribunal de Justiça de Pernambuco vai fiscalizar entrada de menores nos estádios de futebol. Por lá, a criança ou o adolescente só pode entrar se estiver acompanhado dos pais ou responsáveis. E […]
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 26794, com pedido de liminar, impetrado pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) relativamente […]
Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre a cobrança da contribuição sindical A Contribuição Sindical é compulsória e, por isso mesmo, divide opiniões. O recolhimento ocorre anualmente, de uma só vez, e todo trabalhador que participa de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de ser ou não associado […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (10) 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos. Local: Gabinete da Presidência 18h30 – Participa da homenagem póstuma ao Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Plenário do TSE […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4255, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão O ministro Joaquim Barbosa negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28133, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma resolução do Tribunal de Justiça do […]
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4×3 a favor da extradição. Deferiram o […]
Ministros decidem que mandado de segurança do governo da Itália não será analisado em separado Após o longo voto do relator do caso, ministro Cezar Peluso, que se posicionou pela concessão da Extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti e julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS 27875) ajuizado pelo governo da Itália, os ministros do […]
