Rádio Justiça: progressão de regime do preso é tema do Justiça em Movimento O sistema progressivo de regime objetiva a reinserção gradativa do condenado ao convívio social. Ele cumprirá a pena em etapas e em regime cada vez menos rigoroso, até receber a liberdade. Durante esse tempo, o preso será avaliado. O fato é que […]
Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100572) para que o réu C.A.M.S. permaneça em liberdade até o julgamento definitivo do processo a que responde pela prática do […]
Direito Tributário é tema do programa Saber Direito O programa "Saber Direito" desta semana conta com a participação da professora Patrícia Canhadas, advogada tributarista e especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. O assunto é o Direito Tributário, um ramo do Direito Público que regula os direitos e os deveres do cidadão […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (14) 10h – Participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação. Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Endereço: Rua Marquês de São Vicente (São Paulo) 12h – Participa de almoço com diretores e editores na sede do jornal O Estado de São Paulo. Endereço: […]
Programa Síntese traz o julgamento de Cesare Battisti O início do julgamento da extradição contra o ativista político e escritor italiano Cesare Battisti é o destaque do programa “Síntese” deste fim de semana na TV Justiça. O pedido de Extradição (Ext 1085) foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso […]
Rádio Justiça: STF rejeita recurso do deputado Edmar Moreira e italiano acusado de beijar filha na boca é solto em Fortaleza Jornal da Justiça destaca decisões do Plenário e liberdade a turista italiano preso em Fortaleza Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram recurso apresentado pela defesa do deputado Edmar Moreira (PR-MG) contra decisão da […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (12) 16h45 – Participa do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, onde profere palestra magna sobre o tema: "Princípios do Sistema Constitucional Tributário na Jurisprudência do STF. A aplicação dos princípios de proibição de excesso e da razoabilidade em matéria tributária". Local: Enotel […]
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto. Preso há mais de dois anos, ele foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico […]
Rádio Justiça: Trote telefônico é tema da radionovela ?Perdendo a Linha? O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la de uma forma pra lá de inusitada. Ele está passando vários trotes telefônicos para a moça, na intenção de fazê-la desistir do novo namorado. Só que o quê ele não sabe é que o […]
Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento do Mandado de Segurança (MS 27260) em que Cláudia Gomes, candidata ao cargo de procurador da República no concurso realizado em fevereiro de 2008 – e que constava como aprovada […]
