Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que desproveu o Agravo de Instrumento 735386. Nele, a prefeitura de Belo Horizonte tentava trazer ao STF um recurso extraordinário acerca da ação que reconheceu […]
Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A […]
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de setembro, liberou a realização de operações de crédito entre ministérios e secretarias do Executivo federal e o estado do Maranhão. As operações […]
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França. Lá ele deverá cumprir o tempo de prisão a que foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. São 20 anos ao […]
Rádio Justiça: Direito Direto vai a Brazlândia debater a produção rural no DF Localizada a 59 quilômetros do Plano Piloto, Brazlândia é a cidade do DF mais distante de Brasília e, também, tem um ritmo diferente da capital federal. Com pouco mais de 53 mil habitantes, tem a economia baseada na produção agrícola. O estúdio […]
Ministro Celso de Mello divulga ementa de julgamento que anulou processo contra diretores do Sudameris A falta de descrição mínima e individualizada dos supostos delitos praticados foi a razão pela qual a Segunda Turma do Supremo anulou, no dia 25 de agosto, o processo criminal motivado por denúncia do Ministério Público contra cinco diretores do […]
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quintos a um grupo de 11 servidores do Tribunal de Contas da União. A decisão do ministro Joaquim Barbosa foi tomada na Reclamação (Rcl) 8674 ajuizada pela […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (17) – atualizada às 07h58 do dia 17/9 9h – Participa da cerimônia de abertura do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, cujo tema é "A Constituição em Tempos de Crise". Local: Teatro Pedro Calmon, Setor Militar Urbano (QG do Exército) 14h – Preside a sessão plenária […]
Competência do TSE para julgar cassações em destaque na Rádio Justiça Jornal da Justiça: STF deve analisar liminar sobre cassação de mandatos no TSE no dia 30 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, diz que decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta os casos de fidelidade partidária. Ele explicou que a […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
