Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 1165, ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari. O governo pedia ao Supremo que determinasse a desobstrução […]
Rádio Justiça: Semana da Conciliação e decisões da Justiça Desportiva em destaque Regra do Jogo: clubes podem ser punidos por confusão em campo Atlético-PR e Botafogo estão na mira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Os dois clubes podem ser punidos e perder o mando de campo por várias partidas, além de pagamento de multa. […]
Jornalistas discutem Semana Nacional de Conciliação e reforma eleitoral O "Reunião de Pauta" aborda a Semana Nacional de Conciliação que começou na segunda-feira, dia 14 e termina no sábado, 19. O programa também traz a discussão sobre a reforma eleitoral que tanta polêmica provocou no Congresso Nacional. A reforma, que ainda vai para sanção do […]
Programa Síntese traz os julgamentos do plenário dos dias 16 e 17 de setembro O julgamento de ação contra sentença que reconheceu a servidor público exonerado sem usufruir de suas férias, o direito a receber o valor referente acrescido de um terço, é um dos destaques do programa “Síntese” deste fim de semana na TV […]
Rádio Justiça: Semana da Conciliação e decisões da Justiça Desportiva em destaque Regra do Jogo: clubes podem ser punidos por confusão em campo Atlético-PR e Botafogo estão na mira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Os dois clubes podem ser punidos e perder o mando de campo por várias partidas, além de pagamento de multa. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (19) 11h – Participa da cerimônia de encerramento do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, cujo tema é "A Constituição em Tempos de Crise". Local: Teatro Pedro Calmon, Setor Militar Urbano (QG do Exército) Fonte: STF
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que receba embargos interpostos pela União à execução da Reclamação Trabalhista nº 11426.006/89-6, proposta por […]
PHS questiona criação e extinção de cartórios por atos administrativos O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) contra atos do Conselho de Magistratura e do Tribunal de Justiça, ambos de Santa Catarina, que disciplinam a criação, o desdobramento, a anexação e a ampliação da área […]
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100564) impetrado pela defesa de J.E.C., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí por homicídio qualificado e formação de quadrilha. O ato […]
Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República com o objetivo de garantir a legalidade da inclusão do ICMS […]
