Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal. O Advogado e outros […]
Presidente do STF encontra presidente do Supremo Tribunal Popular da China O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião de trabalho com o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Wang Shengjun. Na ocasião, ambos falaram sobre os sistemas jurídicos nacionais e as competências dos tribunais supremos de cada […]
Rádio Justiça: greve dos funcionários dos Correios é tema do Justiça em Movimento A greve dos Correios continua. Uma nova audiência de conciliação e instrução foi marcada pelo Tribunal Superior do Trabalho para esta quinta-feira (24), a partir das 9h30. Atendendo a recomendação da Justiça, 30% dos funcionários continuam trabalhando nas unidades da Empresa de […]
STF decide que não cabe ao MP trabalhista atuar na Suprema Corte Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), arquivar quatro recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Suprema Corte, por entender que o órgão não tem competência para atuar no STF. Segundo este entendimento, o MPT é […]
PGR questiona ação penal pública condicionada para estupro seguido de morte A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4301) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova redação do artigo 225 do Código Penal. O dispositivo prevê que, nos crimes de estupro que resultem em lesão corporal grave ou morte, o […]
Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças No programa "Cortes Supremas" desta semana, representantes da América Latina se reúnem na Costa Rica para discutir medidas para erradicar a violência contra crianças na região. De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por ano, mais de seis milhões de crianças latino-americanas sofrem […]
Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os ?Recursos Especiais Repetitivos? No programa "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Rabelais: gargantua e pantagruel”. A obra tem 3 tomos, ou seja, foi dividida em três partes e foi publicada em Paris. Encontramos esta raridade em um dos sebos mais antigos de São Paulo, a livraria e antiquário Calil. […]
Tribunal de Justiça pede intervenção federal na Assembleia Legislativa de Alagoas O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal requisição de intervenção federal (IF 5161) contra o Poder Legislativo alagoano, considerando desobediência a decisão judicial que determinou o afastamento das funções do deputado estadual Cícero Paes Ferro. O objetivo é garantir […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Cotas raciais e reservas de vagas em universidades federais serão objeto de audiência pública em março de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, audiência pública para debater a introdução de critérios raciais e de sistema de […]
