Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar ?sucateamento de mão-de-obra? O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário – que começou a ser discutida esta semana em reunião dos presidentes dos tribunais superiores e será objeto […]
Presidente da África do Sul é recebido pelo ministro Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu esta tarde a visita do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. As mudanças institucionais e os avanços sociais no país africano após o fim do apartheid (sistema de segregação racial) estiveram entre os […]
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Maria Marcon contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou inválido decreto estadual por meio do qual foi efetivada para exercer a […]
Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 100998), com pedido de medida liminar, impetrado em favor de José Renato Granado Ferreira, o Zé Renato, ex-presidente da Associação de Bingos carioca, um dos réus em ações penais instauradas a […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (13) 13h – Profere palestra sobre o tema: “The adjudication of socio-economic rights in Brazil”. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Londres. Fonte: STF
Presidente do STF apresenta palestra na Universidade de Londres A convite da Suprema Corte do Reino Unido, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, viaja para Londres na próxima semana para conhecer mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário da Inglaterra. Na segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes tem um encontro com […]
A atuação de um Defensor Público Federal na Justiça Militar em destaque no programa Carreiras A defensora pública federal Caroline Piloni é a titular do Ofício Criminal Militar do Distrito Federal. Cabe a ela defender soldados, oficiais, ou mesmo civis de baixa renda que cometam crimes militares. Um trabalho que você conhecerá melhor no "Carreiras" […]
Planejamento Estratégico da Corte para os próximos 5 anos está disponível para download na Internet No portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal já é possível fazer o download da íntegra do Planejamento Estratégico 2009/2013 aprovado por unanimidade em sessão administrativa do STF, realizada no dia 5 de agosto deste ano. O documento traça os objetivos […]
Risco, solidariedade e desenvolvimento são temas que estão no programa Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o "Caderno D" vai reproduzir uma série de palestras proferidas durante a realização do V Fórum de Direito do Seguro José Solero Filho. O tema foi o risco, a solidariedade e o desenvolvimento. O evento foi promovido pelo […]
Direito Administrativo é o destaque da semana no Saber Direito No programa "Saber Direito" desta semana, Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo, fala sobre a Teoria dos Atos Administrativos. “Pra você, o que é abuso de poder?” – esse foi o questionamento que o professor fez aos alunos […]
