Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (19) 8h15 – Concede entrevista à Rádio Jovem Pan. 15h30 – Recebe o desembargador Marcos Faver. Local: Gabinete da Presidência 17h30 – Participa de homenagem ao subprocurador-geral da República, Alcides Martins. Local: Ed. Sede da PGR Fonte: STF
Julgamento sobre convênios da Geap é suspenso por pedido de vista Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (15) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal. Por enquanto, […]
Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013) para suspender decisão que determinou prosseguimento, na Justiça Militar, de ação penal contra o tenente militar R.M.A., acusado de denunciação caluniosa. De acordo com ele, como os fatos se […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (16) 13h – Almoço Institucional do Unibanco. Endereço: Sede do Itaú Unibanco – Pça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 – Torre Olavo Setubal (São Paulo – SP) 15h30 – Grava participação no programa "É Notícia", da Rede TV. Local: Sede da Rede TV!. Endereço: Avenida […]
Justiça em Cena: trama ?Uma cilada pra Robinho? explica o que é a tutela Robinho tem dezessete anos e acabou de ficar órfão. O único parente vivo é a inescrupulosa tia Elvira, que quer conseguir a tutela do garoto apenas para colocar as mãos na fortuna que ele herdou com a morte dos pais. Mas […]
Ministro concede liminar para que acusado de homicídio aguarde julgamento definitivo de HC em liberdade O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100951, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de R.W.A., acusado pelo crime de homicídio, para que, solto, aguarde o julgamento definitivo do HC, […]
Ação questiona lei paranaense que extingue cargo de oficial de justiça A Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4317) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei estadual paranaense 16.023/08, que estariam extinguindo, no estado, o cargo de oficial de justiça. Ao […]
Ministro nega liminar que pedia fim de ação penal por crimes tributários Ao negar liminar no Habeas Corpus (HC) 101012, ajuizado na Corte em favor de O.C. e J.V.N., empresários de São Paulo acusados pelo Ministério Público por crimes tributários, o ministro Ricardo Lewandowski disse que caberá à Primeira Turma analisar o pedido da defesa. […]
Sobrinho de Castor de Andrade pede ao STF revogação de decreto de prisão Por meio do Habeas Corpus (HC) 101019, a defesa de Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja expedido, em caráter liminar, salvo conduto ao réu até o julgamento […]
Programa Cortes Supremas mostra decisão inédita do Chile sobre crime contra a humanidade No programa "Cortes Supremas" desta semana, o telespectador verá que o Supremo Tribunal Federal acaba de se tornar a primeira Corte do mundo a ter um canal oficial no Youtube, o site mais popular de compartilhamento de vídeos. Agora, qualquer internauta pode acompanhar […]
