Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos são relativos ao chamado mensalão mineiro e constam do Inquérito (Inq) 2280. Os ministros analisam, […]
Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições No programa "Cortes Supremas" desta semana, a decisão, no Brasil, do Tribunal Superior do Trabalho de que o recurso da própria defesa, sem a presença de um advogado, não pode ser utilizado quando o caso chega à instância superior. Na Argentina, Corte […]
Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (3), os obstáculos da Súmula 691, da própria Suprema Corte, e concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 100742, permitindo a W.R. o direito de continuar respondendo em liberdade a ação […]
Novas súmulas vinculantes, investigação criminal e posse do ministro Dias Toffoli são os temas mais lidos no site do STF em outubro As cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (29) e a suspensão da posse de vereadores com base na Emenda Constitucional 58/09 foram os dois […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (4) 9h – Treinamento da Semana Nacional da Conciliação. Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Endereço: SCES Trecho 2, Lote 21 (Brasília-DF) 9h20 – Preside a sessão plenária 12h – Recebe a presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira. Local: […]
Rádio Justiça destaca caso Expedito Júnior e monitoramento eletrônico de presos Jornal da Justiça: Senado não pode reverter decisão do STF no caso Expedito Júnior O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje, em coletiva, ser equivocado o entendimento da Mesa diretora do Senado que adiou a cassação do senador Expedito Júnior […]
Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101146) na qual determina a soltura imediata de um soldado do Exército Brasileiro preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugir do acampamento militar promovido […]
Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100554) para determinar a imediata soltura de W.S.S., preso em flagrante no estado de Minas Gerais e denunciado pela prática de tráfico de drogas. Para o ministro, a […]
Decisão de cassar o senador Expedito Júnior deve ser cumprida, diz presidente do STF Em conversa com jornalistas na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a decisão do Plenário de que a Mesa do Senado Federal deve declarar vaga, imediatamente, a cadeira ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO) deve e há […]
PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura Preso preventivamente desde 27 de julho de 2006 no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro e condenado pela Auditoria da Justiça Militar daquele estado a 7 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de extorsão […]
