Rádio Justiça destaca reinserção de presos e decisões das Cortes sul-americanas Regra do Jogo repercute casos de doping no esporte brasileiro Chega a 34 o número de casos de doping no Brasil neste ano. O assunto preocupa a Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte. Acompanhe entrevista sobre o assunto com o ortopedista, […]
Governador de São Paulo contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção […]
Anamages questiona lei estadual do RJ que cria 5 categorias de magistrados para fixação de subsídio A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4342, pedindo a suspensão, em caráter liminar, do artigo 29 da Lei do estado do Rio de Janeiro nº […]
Ministro Ayres Britto suspende decisão que obrigou Veja a publicar sentença favorável a Eduardo Jorge Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os efeitos da decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que deferiu pedido de antecipação de tutela no […]
Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos estaduais e as Defensorias Públicas estaduais com o objetivo de fazer uma integração do processo eletrônico, que será efetivado a partir do dia 1º de fevereiro […]
Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da AMB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. O juiz fez uma breve exposição sobre uma nova campanha da Associação, pela gestão democrática do Poder Judiciário. Segundo Valadares, a iniciativa também […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. Até o momento, há 4 votos pela […]
Dias Toffoli informa que não participará do julgamento de Battisti (atualizada às 13h46) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou agora há pouco, em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que […]
TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único O programa “Fórum”, exibido pela TV Justiça, debate o novo registro de identidade civil (RIC). O diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Renato Martini, explicam como será a nova carteira […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (12) 12h – Reunião sobre intimação eletrônica. Local: Sala de Sessões da 2ª Turma do STF 13h – Dr. Mozart Valadares, presidente da AMB 13h45 – Governador do Paraná, Roberto Requião 14h – Sessão Extraordinária 16h – Alta Comissária para os Direitos Humanos da Organização […]
