Suspenso julgamento sobre incidência de ICMS em importação sem fins comerciais Pedido de vista do ministro Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira (25) suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 439796 e 474267 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos tratam da constitucionalidade da incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Liminar suspende decisão do TCU que considerou ilegal aposentadoria de servidor O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28415) para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegal a aposentadoria do servidor público L.B.C. De acordo com ele, a aposentadoria foi concedida […]
Alerj pede envio de dados para CPI que investiga denúncias de corrupção no Tribunal de Contas do Rio A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1473) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal e bancário à Comissão Parlamentar […]
Condenado por participação na morte do juiz Alexandre Martins, no Espírito Santo, pede HC ao Supremo Ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo, Heber Venâncio, condenado por participação no assassinado do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, impetrou Habeas Corpus (HC 101633) no Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação de seu processo relativo à morte […]
Programa Cortes Supremas mostra que as mulheres são as que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas No programa "Cortes Supremas" desta semana, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, que recebeu status de refugiado pelo governo brasileiro. O caso de Battisti, ex-ativista de esquerda condenado à prisão perpétua […]
Fenaj e sindicato dos jornalistas pedem esclarecimentos sobre julgamento que dispensou diploma A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 511961) que dispensou a obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo. As entidades pedem […]
Acusado por violência sexual contra primo portador de Síndrome de Down tem HC negado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de trancamento de ação penal a O.S.S. Ele foi denunciado por suposta prática do crime de atentado violento ao pudor com violência presumida contra vítima portadora de Síndrome de […]
Acusado por violência sexual contra primo portador de síndrome de Down tem HC negado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de trancamento de ação penal a O.S.S. Ele foi denunciado por suposta prática do crime de atentado violento ao pudor com violência presumida contra vítima portadora de Síndrome de […]
Presidente da República Tcheca visita STF nesta terça-feira (24) O presidente da República Tcheca, Václav Klaus, visita oficialmente o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (24), às 16 horas. Ele será recebido no Salão Nobre da Corte pelo ministro Marco Aurélio, uma vez que o presidente e o vice do STF encontram-se em viagem oficial, respectivamente, à […]
Rádio Justiça: inspeção do CNJ em Tocantins e processo de extradição em destaque Jornal da Justiça: inspeção em Tocantins e cadastro nacional de desaparecidos em destaque Relatório sobre inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Tocantins revela deficiência na distribuição de recursos financeiros e humanos. Os dados foram apresentados durante […]
