Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (3) 11h45 – Recebe o diretor de jornalismo da TV Record Brasília, João Henrique Beltrão. Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 16h15 – Recebe o procurador-geral do estado do Mato Grosso, Dorgival Veras. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho e do requisito do lançamento definitivo para a tipificação de crime contra a ordem tributária. Com os verbetes aprovados esta tarde, […]
Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, e a diretora geral do Tribunal, Alir Terra Lima Tavares. Eles apresentaram […]
Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro é constitucional. Por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 547245 (com repercussão geral), […]
Rádio Justiça: decisões do plenário e Semana Nacional de Conciliação em destaque Jornal da Justiça: ministros do STF acolhem denúncia contra o senador Eduardo Azeredo Plenário do Supremo Tribunal Federal decide acolher denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha de reeleição […]
Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra senador Eduardo Azeredo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em […]
Ministro Dias Toffoli vota pela rejeição total da denúncia contra Eduardo Azeredo (íntegra do voto) O ministro José Antonio Dias Toffoli votou, nesta quinta-feira (3), pela rejeição total da denúncia formulada pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza contra o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Brandão Azeredo (PSDB), pela suposta prática dos […]
Direto do Plenário: até o momento, cinco ministros receberam denúncia contra senador Eduardo Azeredo Até o momento, no julgamento do Inquérito (INQ) 2280, que acontece na tarde desta quinta (4) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros – Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio, votaram pelo […]
STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações. O objetivo da proposta é minimizar a defasagem de remuneração dos cargos, evitando […]
Rádio Justiça: decisões do STF e debate sobre pedofilia em destaque Jornal da Justiça: municípios e DF podem cobrar ISS em operações de leasing Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) nas operações de leasing. Já na análise do Recurso Extraordinário que […]
