Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (17) 11h – Participa da solenidade de entrega do Prêmio Innovare. Local: Hall dos Bustos do Edifício-Sede do STF 14h – Preside a sessão extraordinária 18h30 – Participa da posse do ministro José Antonio Dias Toffoli no TSE 18h45 – Recebe o o projeto de lei […]
Falta de defesa técnica de apenado leva STF a anular regressão de regime prisional A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do juízo de execuções penais da comarca de Erechim (RS) que decretou a regressão de regime de Jair Poleto, após submetê-lo a procedimento administrativo disciplinar instaurado com a finalidade de apurar […]
Presidente do STF recebe membros da Frente Associativa da Magistratura e MPU O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União. Dentre eles estava o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, e o presidente […]
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades Seis entidades de classe ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357, com pedido cautelar, contra as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis pela promulgação da Emenda Constitucional nº 62/09. Tal norma alterou […]
Rádio Justiça: retificação do plenário sobre extradição de Battisti e Caso Goldman em destaque Jornal da Justiça: extradição de Battisti e Caso Goldman em destaque O plenário do Supremo Tribunal Federal retificou hoje o resultado do caso do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, após questão de ordem apresentada pelo governo da Itália, e […]
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (15), o imediato cumprimento de acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) que, em 30 de junho de 2007, condenou o juiz Arnon José Coelho Júnior […]
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país A Lei 11961/09 possibilita a regularização provisória daqueles que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro deste ano e que ainda se encontram em situação irregular. A Defensoria Pública da União ofereceu, inclusive, mutirões de atendimento ao público. Confira nesta edição, o […]
Rádio Justiça destaca avanços do II Pacto Republicano e importância do ECA na educação de crianças e adolescentes Jornal da Justiça: Pacto Republicano e prisão de estrangeiros em MG em destaque Presidentes do STF, Câmara e Senado celebram resultado satisfatório do II Pacto Republicano. O ministro Gilmar Mendes destacou os elogios e críticas relativos ao […]
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados, é questionada no Supremo Tribunal […]
1ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, convocou sessão extraordinária do colegiado para a próxima terça-feira (15), às 9h. À tarde, no mesmo dia, a Turma reúne-se novamente, em sessão normal a partir das 14h. Fonte: STF
