Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (21) 10h30 – Ato de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e cerimônia de entrega do prêmio Direitos Humanos 2009. Local: Palácio do Itamaraty Fonte: STF
Rádio Justiça: confira a programação para esta sexta-feira (18) Jornal da Justiça: adiada análise do inquérito contra senador Valdir Raupp Plenário do Supremo Tribunal Federal adia mais uma vez a análise do inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é acusado de desviar dinheiro de financiamento do BIRD, Banco Internacional para a Reconstrução e […]
ADI questiona dispositivos de resolução do CNJ por suposta violação à autonomia dos tribunais estaduais e federais O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358 ajuizada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) contra os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução nº 88/09, do Conselho Nacional de Justiça […]
Grupo de Trabalho sobre subtração de menores entrega projeto de lei ao presidente do STF Representantes do Grupo de Trabalho sobre Subtração Internacional de Menores entregaram, nesta quinta-feira (17), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, projeto de lei que busca aprimorar no Brasil a aplicação da Convenção da Haia, que regula o […]
Caso Goldman: AGU e pai biológico do menino contestam liminar do ministro Marco Aurélio Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois mandados de segurança – um impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) e outro pelo pai biológico do menino S.R.G., David Goldman – que contestam a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, concedida nessa […]
Presidente do STF concede entrevista nesta sexta-feira (18) e faz balanço das atividades de 2009 Após a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2009, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista coletiva, às 12h. O encontro com os jornalistas ocorrerá no Salão Branco do STF, localizado no térreo […]
Plenário determina que União pague precatório, no teto de 50% do valor inicial, aos herdeiros de Jeanne Dalcanale Na manhã desta sexta-feira (18), em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu provimento parcial ao Agravo Regimental da Suspensão Liminar (SL) 172, determinando que a União pague o precatório […]
Pedido de vista interrompe julgamento de ação cautelar sobre quebra de sigilo bancário Pedido de vista da ministra Ellen Gracie interrompeu o julgamento do referendo de medida liminar concedida na ação cautelar (AC 33) para impedir a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio pela Receita Federal. O julgamento foi retomado na sessão […]
Procuradoria Geral da República contesta dispositivo da Constituição gaúcha O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4360) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na parte em que dispõe sobre a criação da Justiça Militar e sua […]
Confederação de servidores impugna LC paulista que trata de promoção de professor A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4359, pedindo a suspensão liminar da Lei Complementar (LC) do estado de São Paulo 1.097/09, que institui o sistema de promoção para os […]
