PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede informações sobre os valores pagos em precatórios (alimentares e não alimentares) e requisições de pequeno […]
TV Justiça reapresenta julgamento sobre exigência de diploma para exercício do jornalismo A TV Justiça vai reprisar, nesta quarta-feira (6), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício […]
Acusado de tráfico internacional de drogas impetra HC no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, previstos, respectivamente, nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, a Lei Antidrogas. […]
Comerciante preso por tráfico de mais de 100 Kg de cocaína pede liberdade ao Supremo Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, no Acre, o comerciante J.O.S, pede ao Supremo Tribunal Federal o relaxamento de sua prisão em flagrante e a concessão […]
PM acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro pede habeas corpus ao STF A defesa do policial militar Davinilson Freitas dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de formação de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal) ingressou com pedido de Habeas Corpus (HC 102252) no Supremo Tribunal […]
Acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pedem liberdade ao STF O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Neto, acusados de furto ao Banco Central em Fortaleza, no ano de 2005. A defesa alega excesso de prazo para a formação da […]
Ex-policial condenado por roubo de cocaína e de R$ 2 milhões pede o direito de trabalhar fora do presídio Condenado em três processos, juntamente com diversos corréus, por roubo de 50 quilos de cocaína e de R$ 2 milhões em euros, dólares e reais da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o ex-agente […]
Ministro Cezar Peluso assume julgamento de questões urgentes do STF durante plantão A partir desta segunda-feira (4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder pela Presidência da Corte, em regime de plantão, durante o período de férias forenses. O Regimento Interno do STF (RISTF) prevê um revezamento entre o presidente […]
Raposa Serra do Sol: veja no YouTube início do julgamento do STF sobre desocupação da terra indígena O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (http://www.youtube.com/stf) exibe os vídeos relacionados ao início do julgamento do processo envolvendo a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) por não índios, no dia 27 de […]
As 10 matérias mais lidas em dezembro somam cerca de 127 mil acessos A página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou em dezembro cerca de 127 mil acessos apenas nas dez matérias mais acessadas. Ao todo, 290 textos foram produzidos, com 505.234 acessos. A matéria que gerou maior interesse dos leitores foi a […]
