Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (13) 17h – Solenidade de assinatura da Matriz de Responsabilidades e da Consecução das Tratativas para Realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 Local: Sala Brasília do Palácio do Itamaraty (Brasília/DF) Fonte: STF
Rádio Justiça destaca reviravolta no caso Legacy e regras de escutas ambientais Jornal da Justiça: Justiça Federal anula absolvição de pilotos do jato Legacy O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, anulou hoje a absolvição dos dois pilotos americanos do jato Legacy, que se chocou com um avião da Gol em […]
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede prisão domiciliar. De acordo com a defesa, ele está preso preventivamente em Bangu 8, desde […]
TV Justiça reapresenta grandes julgamentos do STF em 2009 A TV Justiça vai reapresentar, nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, em dois horários (00h30 e 14h), três grandes julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. No primeiro deles, em março, o STF reafirmou que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a […]
Consultor em comércio exterior alega nulidade de provas em processo por corrupção ativa O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 102304, pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo que tramita contra ele na Vara Federal […]
Rádio Justiça: Programa Justiça em Movimento traz discussão sobre venda de gás de cozinha No Distrito Federal, como em outras partes do Brasil, o gás de cozinha é vendido não só por estabelecimentos autorizados como por ambulantes motorizados. Mas os consumidores nem sempre sabem qual é a procedência do produto. Como identificar se o botijão […]
Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de liminar, em favor de D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado com maconha, crack e cocaína em grande quantidade. Na […]
PGR pede ampliação do conceito de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Por entender que a interpretação jurisprudencial do artigo 1º do Decreto-Lei n° 25/1937 – que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – está em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou no […]
Governador do Piauí alega incompatibilidade entre lei estadual sobre aposentadoria e a Constituição Federal O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 205) por meio da qual contesta a lei estadual (Lei 4051/86) que trata de aposentadoria dos servidores públicos. Na ação, o […]
TV Justiça reapresenta julgamento de extradição de clérigo israelense acusado de torturar crianças A TV Justiça reapresenta nesta terça-feira (12), em dois horários (0h30 e 14h), o julgamento da Extradição (Ext 1122) do clérigo Elior Noam Hen, acusado pelo Estado de Israel de torturar crianças na cidade palestina de Beitar Illit em rituais de purificação. O […]
