Policial militar preso por estupro, roubo e sequestro pede liberdade Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Habeas Corpus (HC 102318) em favor do policial militar J.A.N., preso em Teixeira de Freitas (BA) desde fevereiro de 2009, por acusação de estupro, roubo com arma de fogo e sequestro. De acordo com processo, ele […]
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é o que pretende o município de Ponta Grossa, no Paraná. O município apresentou ao Supremo Tribunal Federal a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 50). Esta é a […]
Decisão do STF que cassou a Lei de Imprensa está no Youtube Assista na página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (http://www.youtube.com/stf) aos vídeos da segunda parte do julgamento da Corte que cassou a Lei de Imprensa. A decisão foi tomada no dia 30 de abril de 2009, por maioria de votos. Pela […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Copa de 2014 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do […]
Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que […]
Consultor em comércio exterior alega nulidade de provas em processo por corrupção ativa O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 102304, pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo que tramita contra ele na Vara Federal […]
Veja no YouTube julgamento do STF que derrubou obrigatoriedade do diploma de jornalista A partir desta terça-feira (12) é possível assistir na página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (http://www.youtube.com/stf) aos vídeos do julgamento em que o Plenário da Corte derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A […]
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá Mandado de Segurança (MS 28555) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou como posse permanente dos grupos indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Nandeva a Terra Indígena denominada Arroio-Korá, área da qual os autores possuem propriedade denominada Fazenda […]
Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento traz discussão sobre a obrigatoriedade do Habite-se Na hora de comprar um imóvel, várias exigências são feitas ao comprador. Para ele se manter regular diante do governo local é necessário, além do pagamento de taxas, a apresentação de documentos. O Habite-se é uma das documentações obrigatórias para quem adquire […]
Metrô-DF contesta decisão do TST que negou remessa de recurso extraordinário ao Supremo A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9744, na qual contesta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou a remessa de agravo de instrumento em recurso extraordinário para julgamento pela […]
