Arquivada Reclamação da Companhia do Metrô-DF contra decisão do TST Por entender que não foi usurpada a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que indeferiu o processamento de agravo de instrumento (AI) em recurso extraordinário, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou a Reclamação (RCL) […]
Destaques da programação da TV Justiça Programa Repórter Justiça discute a legalidade da barriga de aluguel O Repórter Justiça mostra, nesta sexta, uma possibilidade para quem quer ter filhos e tem problemas para gerá-los de forma natural: a barriga de aluguel. Estatísticas divulgadas por entidades médicas registram que 15% dos casais têm problemas de infertilidade. […]
Ministro defere HC para acusados de tráfico que aguardavam julgamento desde outubro de 2008 O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens que haviam sido presos em flagrante pelo tráfico de 32 quilos de maconha no dia 20 de outubro de 2008. A ordem para soltá-los se deu em análise […]
Ministro suspende decisão que mandou União indenizar servidor por atraso em reajuste anual Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, no último dia 10, decisão judicial que mandou a União indenizar um servidor público em virtude da demora legislativa em editar lei […]
Canal do STF no YouTube explica o que é um ?recall? O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (19) vídeo em que o advogado especialista em direito do consumidor Walter Moura explica os principais aspectos do “recall”, proteção legal garantida aos cidadãos que adquirem um produto com problemas. Em […]
Negada liminar a preso acusado de tráfico internacional de drogas Rodrigo Gomes Quintella, preso preventivamente desde fevereiro do ano passado por ordem do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob acusação de tráfico internacional de drogas, com a agravante de ser ele financiador e custeador do crime, deverá […]
Rádio Justiça: radionovela ?Quem descasa quer casa? aborda a nova lei do inquilinato Gervásio e Rosane são casados e decidem alugar um apartamento. Mas o casamento desanda e Rosane, após a separação, resolve comprar o apartamento. Mesmo como proprietária, aceitou deixar o ex-marido ser seu inquilino no imóvel, mas para isso, impôs uma condição: ele […]
Negada libertação de fazendeiro acusado de homicídio qualificado que ficou foragido por 20 anos O ministro Cezar Peluso negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101984, em que o fazendeiro e ex-garimpeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de mandar assassinar cinco agricultores em 1985, no Pará, e preso preventivamente desde 2006, pede para responder em liberdade ao […]
Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal em 12 unidades da federação Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal (IF) em 12 das 27 unidades da Federação. O estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará […]
Justiça Restaurativa é o tema do Fórum desta sexta-feira, na TV Justiça Uma forma de pacificação entre vítimas e acusados que busca a reparação dos danos causados por conflitos ou agressões; uma alternativa para a justiça criminal. Assim é a Justiça Restaurativa. Por uma hora, o jornalista Rimack Souto recebe a promotora de Justiça Kedyma […]
