Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (22) 9h30 – Participa do seminário "Estratégia nacional de Justiça e Segurança Pública". Local: Sala de Retratos do Ministério da Justiça 12h – Recebe o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Lavocat Galvão. Local: Gabinete da Presidência 15h – Preside a reunião administrativa do CNJ […]
Ministro nega habeas corpus a denunciado por tráfico de drogas O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado com maconha, crack e cocaína em grande quantidade. O pedido de relaxamento da prisão foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo ao Supremo Tribunal […]
Ministro suspende decisão que mandou União indenizar servidor por atraso em reajuste anual Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, no último dia 10, decisão judicial que mandou a União indenizar um servidor público em virtude da demora legislativa em editar lei […]
Supremo recebe parecer da PGR pela manutenção da prisão de Arruda Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer da Procuradoria Geral da República no Habeas Corpus (HC) 102732, impetrado na Corte em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso desde o último dia 11 pela suposta tentativa de suborno de uma […]
Ex-deputado distrital Geraldo Naves pede liberdade ao Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Rádio Justiça recebe trabalhos de crianças e adolescentes para o ICDB 2010 Crianças e adolescentes de todo o país estão convidados a participar da programação da Rádio Justiça em comemoração ao Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV 2010 – International Children’s Day of Broadcasting (ICDB), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para […]
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetrado pelo ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e determinou a suspensão do inquérito policial instaurado a pedido da Procuradoria da […]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender a ordem de prisão determinada contra ele pela justiça local e referendada […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sábado (20) 12h – Visita a antiga sede do STF no Rio de Janeiro, acompanhado do presidente da Corte Constitucional da Federação Russa, Valery Zorkin, e delegação. Local: Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro (RJ). Fonte: STF
Rádio Justiça destaca Justiça Desportiva, pedidos de HC no Supremo e hermenêutica constitucional Regra do Jogo: Estado de Pernambuco terá cadastro de torcedores Ministério Público de Pernambuco promove cadastro de torcedores organizados. O objetivo é aumentar a segurança nos estádios. O colunista Domingos Sávio Zainaghi comenta. Confira ainda: Suderj terá de indenizar torcedores impedidos de […]
