Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (9) liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de dezembro de 2009, concedeu liberdade provisória para o ex-procurador de Justiça do estado do Amapá Ernandes Lopes Pereira. Ele […]
2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 100156) à advogada criminalista Mary Any Vieira Alves, presa preventivamente desde outubro de 2008, e posteriormente condenada à pena de […]
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição. Para o ministro-relator, Cezar Peluso, a investigação realizada pelo […]
1ª Turma nega HC a ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal acusado de peculato Ex-superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, V.O. teve indeferido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pedido de trancamento de ação penal contido no Habeas Corpus (HC) 97599. A defesa pedia o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva […]
2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma condenação de um ano e oito meses de reclusão por tráfico de […]
Caderno D apresenta as discussões que ocorreram no 3º Encontro Nacional do Judiciário O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta-feira, às 8 horas, pela TV Justiça. Segunda-feira O "Caderno D" exibe o 3° Encontro Nacional do Judiciário. O evento realizado em São Paulo reuniu os presidentes […]
Programa Saber Direito apresenta aulas sobre procedimentos dos dissídios individuais na Justiça do Trabalho O programa "Saber Direito" apresenta aulas sobre procedimentos dos dissídios individuais na Justiça do Trabalho. O professor convidado da semana é o juiz Marcelo Moura. Entre os assuntos abordados por ele, está a petição inicial, que se caracteriza como um instrumento […]
O desafio jurídico ao aplicar leis envolvendo crianças e adolescentes Em debate no programa "Academia" desta semana: “Influência e aplicabilidade das normas de Direito Internacional, na realidade dos jovens em conflito com a lei”. Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, por Joana Bezerra Cavalcanti […]
O desafio jurídico ao aplicar leis envolvendo crianças e adolescentes Em debate no programa "Academia" desta semana: “Influência e aplicabilidade das normas de Direito Internacional, na realidade dos jovens em conflito com a lei”. Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, por Joana Bezerra Cavalcanti […]
Teste seus conhecimentos sobre Direito de Nacionalidade no Apostila desta semana O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional Karina Zucoloto, dos alunos do Curso Maurício Trigueiro, de Minas Gerais, pela Internet, e dos alunos do Curso Fortium em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos […]
