Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória. De acordo com a defesa, o […]
Rádio Justiça: violência contra a mulher é tema do programa Hora Legal Pesquisa da ONG Promundo, com homens jovens da Maré, no Rio, mostrou que 35% acham “justificável” bater em mulher quando ela se veste ou se comporta de maneira provocante. Também que 10% acham legítimo o uso de violência psicológica contra a mulher e […]
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Santa Catarina, Charlene Torresani teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102881) negado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal […]
Ministra nega liminar em HC que questiona ausência de juiz revisor no julgamento da apelação A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em primeira instância a seis anos de prisão pelo crime de sonegação fiscal, no Paraná. Com o habeas, o advogado pretende […]
Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destinado a passar informações aos estudantes de Direito, aos profissionais de outras especialidades da advocacia e a todos que queiram entender as […]
Caderno D exibe audiência pública sobre política de ação afirmativa de acesso ao ensino superior O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. A semana começa com a exibição das últimas palestras extraídas do 3° Encontro Nacional do Judiciário. O tema é “A […]
Teste seus conhecimentos sobre abuso do direito no programa Apostila desta semana O programa "Apostila" desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos do Federal Cursos Preparatórios (SP), pela Internet, e dos alunos do UniDF (Centro Universitário do Distrito Federal) em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à […]
Plenário julga nesta semana ações relacionadas à audiência pública sobre saúde O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia na próxima quarta-feira (17) o julgamento dos processos relacionados com a audiência pública sobre Saúde realizada em maio de 2009 no STF. Foram seis dias de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação […]
Desobediência civil e direito de resistência em destaque no programa Academia Nesta semana, o programa "Academia", da TV Justiça, debate o tema: “Desobediência civil e Direito de Resistência: um olhar sobre o movimento dos sem terra no Brasil”. O estudo é de João Luiz Di Lorenzo Thomaz, e foi apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba, […]
?Guerreiro? na luta pela acessibilidade no programa Refrão desta semana O Brasil tem hoje mais de 24 milhões de pessoas com deficiência ou algum tipo de incapacidade. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O "Refrão" desta semana é dedicado a elas. O artista convidado é Niltinho Legal, cantor e professor […]
