1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 98358 em que o titular de cartório S.L.D., condenado por peculato, pedia a alteração da dosimetria da pena, calculada em dois anos […]
Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunção (MI 2541) em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) pede que seja garantido aos seus associados o direito de votar, mesmo que no […]
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedida pelo ministro Marco Aurélio em maio do ano passado para revogar a prisão preventiva de C.H.C., denunciado por homicídio. O juiz decretou a prisão […]
Programa Cortes Supremas mostra que terremoto no Chile afetou também a estrutura do Poder Judiciário No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, no Dia Mundial do Consumidor, o Brasil mostra seus avanços para proteger os direitos dos cidadãos. O programa da TV Justiça também mostra que, na Guiana, uma organização não-governamental (ONG) […]
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde pela acusação de ter praticado supostamente o crime de homicídio triplamente […]
Ministro Joaquim Barbosa nega aplicação do princípio da insignificância em furto de fiação elétrica O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102928) impetrado pela Defensoria Pública em favor de Antonio Carlos Xavier e negou, pelo menos nesta fase preliminar, a aplicação do chamado “princípio da insignificância” ao processo […]
Rádio Justiça: STF julga nesta quarta-feira (17) ações relativas à audiência pública sobre o SUS Jornal da Justiça traz especial sobre julgamento de ações relativas à audiência pública sobre o SUS Acompanhe nesta edição um especial sobre a audiência pública realizada pelo STF, que agora vai servir de base para o julgamento de ações relacionadas […]
Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunção (MI 2541) em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) pede que seja garantido aos seus associados o direito de votar, mesmo que no […]
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (16) Habeas Corpus (HC 99330) para que Nilton Braga Filho possa recorrer em liberdade de sua condenação pelo Tribunal do Júri de Vitória, no Espírito […]
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, que está atualmente na penitenciária de Araçatuba (SP), para o conjunto penal de Feira de Santana (BA), onde poderá cumprir pena em proximidade […]
