Rádio Justiça: Espaço Forense explica a desincompatibilização eleitoral Em ano eleitoral, o termo “desincompatibilizar” ganha destaque. Ele indica o prazo que os futuros candidatos devem deixar de exercer cargos ou funções públicas, ou as funções em empresas e instituições que mantenham relação com a Administração Pública, como contratos, ou ainda que recebam subvenções do Poder […]
1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao coronel da Polícia Militar no Piauí, J.V.C.L, que cumpria prisão preventiva há sete anos. Ele responde por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) […]
Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado A Segunda Turma negou, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus (HC 99014) pedida por Édio Oliveira Rocha, acusado de assassinar o vereador Valdomiro Francisco da Silva, do município de Fazenda Rio Grande (PR), região metropolitana de Curitiba. O crime teria sido encomendado e pago pelo suplente […]
Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 103247, por meio do qual é pedida a liberdade do vereador de Araruama (RJ), Sérgio Egger (PSC), preso em flagrante no dia 26 de janeiro de 2010, após ter sido encontrada […]
Presidente do STF e CNJ leva à Câmara dos Deputados propostas de mudança na Justiça Criminal Uma série de propostas do Poder Judiciário para melhorar a situação da Justiça Criminal no país foi apresentada na manhã de hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, […]
Rei e rainha da Suécia visitam o STF nesta quarta-feira (24) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe na manhã da próxima quarta-feira (24) a visita do rei Carl Gustaf XVI e da rainha Silvia do Reino da Suécia. O casal estará em visita oficial ao Brasil entre os dias 23 e 26 de março, onde […]
STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos analisados versam sobre servidores públicos; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como questões tributárias, processuais e de Direito Administrativo. A […]
TV Justiça inaugura estrutura de transmissão digital em São Paulo A TV Justiça inaugurou na tarde desta segunda-feira (22), na Torre da TV Cultura, em São Paulo, uma nova estrutura de transmissão digital, que passará a funcionar definitivamente com a potência máxima outorgada (7,5 kilowats), permitindo que toda a sociedade paulista assista à programação da […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (24) 9h – Participa do seminário "A reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva" organizado pelo Ministério do Esporte. Local: SHS – Qd. 5 Bloco A – Hotel Grand Bittar 10h30 – Recebe a visita oficial do casal real do Reino da Suécia. Local: […]
Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), as propostas de reforma da legislação penal e […]
