Esclarecimento sobre matéria publicada no jornal “O Globo” Em referência à reportagem publicada por este jornal na edição de domingo passado (21/03/10) intitulada: “STF teve os 11 ministros só em 1/3 das sessões”, o Supremo Tribunal Federal tem a esclarecer que as atas de sessões, publicadas no Diário de Justiça, nem sempre detalham, em pormenores, […]
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego O ministro Joaquim Barbosa rejeitou (não conheceu) pedido de G.S.B., presa preventivamente desde 6 de fevereiro passado em Cuiabá (MT), em razão de operação da Polícia Federal para desarticular quadrilhas que efetuavam saques fraudulentos de seguro-desemprego do INSS. No Habeas Corpus (HC) […]
Suspensa multa imposta a procurador da Fazenda Nacional por litigância de má-fé Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspende multa por litigância de má-fé imposta a um procurador da Fazenda Nacional pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A decisão é uma liminar concedida na Reclamação (Rcl) 9941, proposta pela […]
Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Mandado de Segurança (MS) 27222, impetrado pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato do conselho indeferiu pedido de providências […]
Atuar no mercado de crédito de carbono é mais uma opção de carreira jurídica O "Carreiras" desta semana apresenta um ramo do Direito ainda pouco explorado: os advogados podem ser profissionais que atuam junto ao mercado de crédito de carbono. Em 1997, 84 países assinaram o Protocolo de Quioto – um acordo para que os […]
CNS pede inconstitucionalidade de lei que obriga academias a ter profissional de educação física formado e registrado A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4399) contra a Lei 11.721 do Rio Grande do Sul. A lei impugnada obriga clubes e academias a contratar profissional formado em educação física registrado no […]
Arquivado mandado de segurança contra ato do CNJ que transferiu servidora do TJ-PB para o interior Foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 28569) em que a servidora pública Macia Cristini de Almeida Bezerra, técnica judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), tentava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça […]
Rádio Justiça: prazo para registro de desaparecidos é tema do Justiça em Movimento Quando um parente desaparece, seja criança, adolescente ou mesmo adulto, os familiares esgotam todas as possibilidades. Geralmente percorrem casas de amigos, hospitais, os locais em que a pessoa costuma frequentar e, também, o Instituto Medido Legal (IML). Esgotadas as possibilidades, procuram por […]
Ministro Gilmar Mendes fala sobre o direito à saúde em conferência nos EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou do direito universal à saúde e o papel da Justiça brasileira para resguardá-lo durante visita na manhã desta quinta-feira (25) à Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Ele fez o discurso inaugural […]
Turma nega HC a condenado por latrocínio, mas determina prioridade no julgamento da apelação pelo TJ-SP Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu dois Habeas Corpus (HC 96527 e 99656) impetrados pela defesa do ajudante geral J.L.A.A, preso em flagrante e condenado pela prática de latrocínio. Atualmente, ele está cumprindo […]
