O Brasil.Jus na ?Terra de Todos os Santos? Esta semana, o "Brasil.Jus" desembarca na Bahia. Começamos por Porto Seguro, a cidade que guarda fatos importantes da nossa história. Lá, guias turísticos mostram as primeiras casas do Brasil Colônia; o lugar da primeira missa; e a aldeia Pataxó, onde moram os descendentes dos primeiros índios encontrados […]
Programa Síntese traz os julgamentos das sessões plenárias dos dias 24 e 25 de março O programa “Síntese” deste fim de semana na TV Justiça traz, entre os destaques dos julgamentos da semana no plenário da Suprema Corte brasileira, o debate sobre a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação deste final de semana Regra do Jogo destaca o novo Código da Justiça Desportiva Seminário da Justiça Desportiva reuniu os principais nomes da área no país e no mundo. No evento, sediado em Brasília, também foi apresentado o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Confira todos os detalhes […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o Ponto Jus é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, que traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito. O […]
Ministro Celso de Mello utiliza princípios da segurança jurídica e proteção da confiança para cassar decisões do TCU O ministro Celso de Mello cassou acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendiam vantagem paga a servidor público já transitada em julgado. O caso chegou ao Supremo no Mandado de Segurança (MS 25805), teve […]
Rádio Justiça: radionovela ?O carteiro e o bico doce? fala sobre fraude Osmar está com o nome sujo na praça e sem saber como resolver o problema, contrata os serviços de um milagreiro: Armando Bicudo, que promete limpar o nome sem precisar pagar as dívidas. Entenda o crime de fraude na radionovela desta semana “O […]
Rádio Justiça: decisões do STF e avaliação de atendimento dos call centers em destaque Jornal da Justiça traz decisões do STF e manifesto sobre intervenção no DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 18. A ação foi ajuizada pelo […]
Teste seus conhecimentos sobre marca e nome empresarial no programa Apostila desta semana O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Empresarial Elisabete Vido; dos alunos do Curso Paulo Roberto (PI), pela Internet; e dos alunos do IPC Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos […]
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação (Rcl 7358) proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que […]
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 600885) em que é discutida a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas. O RE foi interposto pela União […]
