Presidente do Supremo Tribunal Federal é o convidado do programa Saber Direito da próxima semana Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição Federal, considerando seus requisitos formais ou materiais, para garantir a harmonia entre as normas. A partir desse conceito, o programa "Saber […]
Rádio Justiça: radionovela ?Promessa é dívida? aborda direitos do trabalhador Murilo está procurando emprego, mas a situação não está nada fácil. Tudo porque os empregadores estão exigindo a ficha criminal, cadastro nos serviços de proteção, além de mais de seis meses de experiência na atividade, ou seja, tudo o que é proibido por lei. Mas […]
Assaltante de banco acusado de latrocínio impetra HC no Supremo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de analisar o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC) 103385 de E.A.S., preso em flagrante em novembro de 2008, após o assalto a um banco em […]
Lei do Estágio é tema de vídeo no canal do STF no YouTube A nova Lei do Estágio é o tema da entrevista exclusiva ao canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube com a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região Heloísa Pinto Marques. No vídeo, a magistrada aborda as […]
Inscrições para o Prêmio Innovare 2010 vão até 31 de maio Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, com inscrições abertas de 1º de março a 31 de maio. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade […]
Programa trata do amplo acesso à Justiça No "Repórter Justiça" desta semana você vai saber como e onde buscar assistência judiciária gratuita. Um dos maiores pilares do princípio de amplo acesso à Justiça é indubitavelmente o direito à defesa. O Brasil é um país de muitas desigualdades, o que representa um entrave ao exercício pleno […]
A legislação desportiva está em debate no programa Fórum A Justiça Desportiva está inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal, mas seus primeiros registros datam de 1941. O problema é que vários pontos dessa legislação estão ultrapassados, e outros vão na contramão de normas internacionais do setor. Por isso, todo o processo desportivo, bem […]
STF mantém validade de decisão tomada por câmara recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para atuarem em instâncias recursais complementares do Tribunal de […]
Pedido de explicações da OAB a Tarso Genro será encaminhado ao TJ-RS Por determinação do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) um pedido de explicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) direcionado ao ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. No pedido […]
Plenário aprova indicação de diretor-feral e secretária-geral da presidência para a gestão do ministro Cezar Peluso O Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a escolha de Alcides Diniz da Silva para o cargo de diretor-geral e da atual chefe de gabinete do ministro Cezar Peluso, Maria Cristina Petcov, para o cargo de secretária-geral da presidência […]
