1ª Turma nega arquivamento de ação penal contra empresários por apropriação indébita previdenciária Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99844) para os empresários Pietro, César e Edoardo Campofiorito e Giovana Rita Frisina, que pediam o arquivamento do processo a que respondem por apropriação indébita previdenciária, […]
Serventuários não concursados do Paraná contestam decisão do CNJ de exonerá-los dos cargos Foram ajuizados no Supremo Tribunal Federal (STF) dois Mandados de Segurança (MS 28804 e 28805) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomada com base na Resolução 80/2009, do próprio conselho, que dispõe sobre a vacância dos serviços notariais e de […]
Libanês condenado por tráfico de drogas pede redução da pena ao STF Condenado a 13 anos e dois meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas, o libanês Mohamad Hassar Atris impetrou Habeas Corpus (HC 103831) no Supremo Tribunal Federal, pedindo a redução de sua pena. Casado com uma brasileira e pai de um […]
Rádio Justiça: Hora Legal debate união estável e adoção de criança em união homoafetiva O reconhecimento da união estável como entidade familiar ainda está em discussão pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesta quarta-feira, por exemplo, acontece uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 674/07, que regulamenta a questão. Já a adoção […]
1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11) Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, na tarde desta terça-feira (11), dois Habeas Corpus (HC 103209 e 103224) ajuizados na Corte pela Defensoria Pública da União para tentar reverter decisões do Superior […]
Oficiais da Escola Superior de Guerra visitam o STF nesta terça-feira (11) Como parte do curso de pós-formação da Escola Superior de Guerra, 115 oficiais visitaram nesta terça-feira (11) o Supremo Tribunal Federal (STF) e assistiram a uma palestra da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A visita ao STF faz parte da programação do curso […]
Defesa de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará recorre ao STF para impedir que ele vá a júri popular A defesa do fazendeiro D.J.B.N., acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA), impetrou Habeas Corpus (HC […]
Carreiras, da TV Justiça, apresenta a profissão de executivo jurídico corporativo O programa Carreiras, da TV Justiça, apresenta o dia a dia de um executivo jurídico corporativo, também conhecido como legal consel. O trabalho desse profissional é orientar uma empresa em relação aos dilemas jurídicos, analisar a viabilidade técnica, financeira de projetos e se há riscos para […]
Rádio Justiça: emissora ganha nova página na internet Com visual moderno e cheio de informações, o portal da Rádio Justiça na internet está de cara nova. Inaugurado neste sábado (8), o site conta com ferramentas que vão promover mais interação entre a emissora e os ouvintes. Trazer a informação de maneira rápida e apresentar um […]
Programa Cortes Supremas mostra escritório de combate à violência doméstica na Argentina Esta semana o programa Cortes Supremas, transmitido pela TV Justiça, debate decisão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil que autorizou um casal de mulheres a adotar duas crianças. E no Chile, o caso da juíza que perdeu a guarda das filhas por ser homossexual […]
