Irregularidades na aplicação de recursos federais em Pirangi (SP) devem ser apuradas pelo MP federal e estadual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu que tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto o Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) devem atuar, por ora, na investigação de irregularidades constatadas […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (8) Jornal da Justiça: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula permitindo a penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. Dessa forma, a vaga se torna penhorável para garantia de execução, […]
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864, pela defesa de L.B.S., que cumpre prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, há mais de um ano e […]
Supremo encaminha ao STJ habeas corpus de ex-prefeito de Pombos (PE) Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli não conheceu do Habeas Corpus (HC) 104067, no qual os advogados solicitavam o trancamento da ação penal a que J.V.L. responde […]
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), sua esposa e quatro filhos por suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em […]
Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel Ex-proprietária de farmácia, C.R.T.D., de Bauru (SP), ingressou com Habeas Corpus (HC 104232) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que restabeleceu mandado de prisão contra ela expedido sob acusação de ser depositária infiel. Ela […]
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), sua esposa e quatro filhos por suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (8) Jornal da Justiça: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula permitindo a penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. Dessa forma, a vaga se torna penhorável para garantia de execução, […]
Ministro devolve ao TRE-BA ação na qual candidato impugnava questões de concurso O ministro Dias Toffoli julgou que o Supremo é incompetente para julgar Ação Originária (AO 1605) na qual um candidato do concurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede a nulidade de duas questões da prova objetiva. O caso chegou ao Supremo porque […]
