Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta sexta-feira (11) Jornal da Justiça: STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125, e considerou inconstitucional uma lei do estado de Tocantins que criou cerca de 35 […]
Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio Foi negada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri que condenou o fazendeiro Giovani Hernandez Soldera a uma pena de 15 anos de reclusão por ter sido o mandante do assassinato de uma mulher em Cruz Alta (RS), em março […]
Programa Aula Magna explica o conceito constitucional de improbidade administrativa O programa Aula Magna desta semana recebe o mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Aristides Junqueira Alvarenga, que fará palestra abordando o tema “O Conceito Constitucional de Improbidade Administrativa”. Aristides Junqueira é bacharel em direito pela Faculdade de Direito […]
Ministro Celso de Mello recebe estudantes de Santa Catarina O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta tarde, durante o intervalo da sessão plenária, um grupo de estudantes do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), do campus do município de Taió (SC). Para o decano […]
Decisão sobre desbloqueio de recursos da Eletronorte depende de julgamento de RE com repercussão geral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou o desbloqueio de recursos da Eletronorte, penhorados por determinação do juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília numa ação de indenização movida pela Sondotécnica Engenharia […]
Supremo determina fim de ação penal contra presidente do TRF-3 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da ação penal que tramita conta o desembargador Roberto Haddad no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi acusado de posse ilegal de arma de fogo ao ser surpreendido por operação da Polícia Federal que […]
CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte A Confederação Nacional dos Diretores Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4428) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.278/09, do Rio Grande do Norte, de iniciativa do Tribunal de Justiça do estado, que reajustou os valores das custas processuais e […]
CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios. Dessa vez, quem questiona a norma é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O relator da matéria […]
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pela defesa de Marcos Vinícius Fraga da Silva, condenado definitivamente por roubo, extorsão e receptação a uma pena total de 23 […]
STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4125 e considerou inconstitucional a Lei tocantinense 1.950/2008, que criou cerca de 35 mil cargos comissionados. Os […]
