Ministro Celso de Mello registra em Plenário os 20 anos do ministro Marco Aurélio no STF No encerramento da sessão de hoje do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello lembrou que, no último domingo (13), o ministro Marco Aurélio completou 20 anos de sua posse como membro da Suprema Corte. […]
Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, na tarde desta quarta-feira (16), a liminar na Ação Cautelar (AC) 1915, concedida pela ministra Cármen Lúcia em dezembro de 2007, decisão que suspendeu a inscrição do estado do Rio de Janeiro no Cadastro Único […]
Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 104117) impetrado pela Defensoria Pública em favor de L.V.M., acusado de furtar objetos que somados dariam o valor de R$ 202,00. O caso teria ocorrido no estado do […]
Negada liminar a associação que contesta nomeação de desembargadora O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) que pretendia, por meio de Mandado de Segurança (MS 28822), suspender a nomeação de uma desembargadora como membro efetivo do órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). De acordo […]
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4429, por meio da qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei paulista 13.549/09, que declarou em regime de extinção a Carteira […]
Deferida liminar para suspender abertura de sindicância contra procurador-regional da República O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 28810 para suspender a abertura de sindicância contra o procurador-regional da República no Paraná, D.C.E.F. Ele é investigado por suposta participação em esquema de concessão de liminares […]
Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio Preso enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue seu processo de extradição, o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz contesta no STF a sua transferência da sede da Polícia Federal em Florianópolis para o Presídio Regional de Tijucas, em Santa Catarina. A defesa do […]
Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF O ministro Marco Aurélio é o relator de Habeas Corpus (HC 104385) impetrado pela advogada Tais Laine Lopes Strini, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de extinguir o processo penal contra ela instaurado em razão de declarações feitas no balcão do cartório judicial da 1ª […]
Ministro nega liminar que tornaria efetiva demissão de oficial de promotoria O ministro Gilmar Mendes negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28864, impetrado pelo Ministério Público do estado de São Paulo (MPE-SP) contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão impugnada no mandado foi a que reintegrou um oficial de promotoria […]
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um empresário condenado, na primeira instância, à pena de 22 anos e meio de reclusão por tráfico internacional de […]
