Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Liminar (SL 415) para garantir a retirada de circulação de transporte alternativo em quatro itinerários de linhas operadas por cooperativa […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta sexta-feira (09) Jornal da Justiça: MP-RJ quer aumentar pena de procuradora acusada de torturar criança O Ministério Público do Rio de Janeiro quer aumentar a pena contra a procuradora aposentada condenada por maltratar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A Justiça do […]
Ayres Britto conclama operadores do direito a valorizar a Constituição de 1988 O presidente em exercício do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Ayres Britto, participou na noite desta terça-feira (06), da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), e ressaltou que […]
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de um motorista acusado de cometer homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e mediante pagamento. Ele estaria preso preventivamente no […]
Sergipe contesta inscrição de candidata a promotora que não comprovou experiência jurídica Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitiu a inscrição definitiva de uma candidata em concurso para ingresso na carreira do Ministério Público local, sem comprovar o exercício de atividade jurídica pelo período de três anos no ato da inscrição, […]
Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo A Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) realizada em 30 contratos de locação de veículos, sem motorista, firmados com a Prefeitura do […]
Iluminuras entrevista autora sobre Direito do Trabalho No programa Iluminuras desta semana será apresentada a obra rara “Comissão Exploradora do Planalto Central”. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro em 1894 e o autor é Louis Cruls, que desenvolveu notáveis trabalhos nos campos da Geografia, Meteorologia e Astronomia. No quadro Encontro com Autor você tem uma entrevista […]
Rogério Tolentino pede trancamento da ação penal do mensalão O advogado Rogério Lanza Tolentino, residente em Belo Horizonte (MG), impetrou Habeas Corpus (HC 104697) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o trancamento de Ação Penal (AP) 420, na qual responde pelo crime de falsidade ideológica. Rogério Tolentino é um dos 39 réus que constam na […]
Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade de uma mulher presa em flagrante por tráfico de entorpecentes. Ela foi condenada, na primeira instância, a um ano e oito meses de prisão […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-CE) que determinou a reintegração de servidor demitido por crime […]
