Rádio Justiça: aumento dos conselhos tutelares no Brasil e os 20 anos do ECA em destaque Jornal da Justiça: cresce o número de conselhos tutelares no País O número de conselhos tutelares aumentou 24% em quatro anos, segundo a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). No entanto, a estrutura ainda é muito precária […]
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relatora do Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher, Janaína Hornung. Ele conta que se apresentou à polícia da cidade de Ponta Grossa (PR) um dia […]
Réu condenado por roubo com vítima fatal alega cerceamento de defesa e pede nulidade da sentença condenatória Condenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em regime inicialmente fechado e 15 dias-multa pelo crime de roubo com morte em concurso de pessoas (parágrafo 3º […]
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva Com os argumentos de que a decisão de manter a prisão preventiva de seu cliente não foi fundamentada e de que o prazo de dois anos e oito meses da prisão configura excesso de prazo, a defesa de G.J.L. […]
Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal Pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente, no litoral paulista, para ser julgado por júri popular pela suposta prática de homicídio qualificado, D.B. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104729) […]
Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal Advogados de um capitão-tenente da Marinha do Brasil impetraram Habeas Corpus (HC 104789) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de trancar ação penal a que ele responde por suposta tentativa de peculato. A defesa narra que o oficial, lotado na região de […]
Nomeação de aprovados em concurso no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) é questionada O município sergipano de Nossa Senhora do Socorro interpôs Recurso Extraordinário (RE 613464) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a obrigação de nomear aprovados em concurso público realizado na localidade, sob alegação de que as nomeações implicam aumento da […]
YouTube: entrevista aborda 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Neste ano, a norma, que foi elaborada para regulamentar e assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, completa 20 anos de existência […]
Defesa de Álvaro Lins recorre ao STF para suspender ação penal A defesa de Álvaro Lins, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e deputado estadual cassado, impetrou Habeas Corpus (HC 104634) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata da ação penal em trâmite na 4ª Vara Federal Criminal do […]
Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco Decisão do ministro Ayres Britto durante o exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende acórdão (decisão colegiada) que obrigava o Banco do Brasil a remunerar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nos patamares de proposta oferecida pelo Banco […]
