Programa Fórum: Peticionamento Eletrônico agiliza a tramitação dos processos O peticionamento eletrônico é o tema do programa Fórum desta semana. O Supremo Tribunal Federal regulamentou, em 2007, o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, na comunicação de atos e na transmissão de peças processuais na Suprema Corte. O e-STF, nome dado ao […]
Programa Repórter Justiça fala sobre reforma agrária O programa Repórter Justiça desta semana mostra a situação fundiária no Brasil, o impacto provocado ao meio ambiente e as discussões sobre a função social da terra. O Brasil, na maior parte de sua história econômica, sempre foi um país alavancado pela produção agrícola. Nas últimas décadas o agronegócio tornou–se o sustentáculo […]
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF A defesa de Weldon Gilberto Cornélio da Silva e Manoel Edilberto Ferras, condenados por participação no chamado “Escândalo da Mandioca” – considerado o maior escândalo financeiro de Pernambuco, ocorrido entre 1979 e 1981, na agência do Banco do Brasil de Floresta (PE), que consistiu no […]
STF torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a exigir, a partir do dia 1º de agosto, que mais oito classes processuais sejam protocoladas na Corte exclusivamente por meio eletrônico. São elas: Ação Cautelar (AC); Ação Rescisória (AR); Habeas Corpus (HC); Mandado de Segurança (MS); Mandado de Injunção (MI); […]
Rádio Justiça: juizados especiais em aeroportos e aumento do eleitorado brasileiro em destaque Jornal da Justiça: principais aeroportos do país terão juizados para a solução de conflitos A partir desta sexta-feira, dia 23, cinco dos principais aeroportos do país passarão a ter unidades judiciais para atender aos passageiros com problemas em suas viagens. Os juizados […]
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20), na cidade de Livramento de Nossa Senhora […]
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O ato questionado reformou sentença que reconheceu o direito de corrigir monetariamente, pelo IPC/IBGE, as demonstrações […]
Rádio Justiça destaca campanha pelo voto consciente e comunidades indígenas no sertão de Pernambuco Jornal da Justiça: GDF tenta suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília Governo do Distrito Federal recorre ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender decisão que cancelou alvarás em Brasília. A Lei Distrital 4201/2008 permitia o funcionamento de estabelecimentos comerciais […]
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a petição, o parlamentar e […]
Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal (falsificação de documento público e uso de documento falso) […]
