Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade Presos preventivamente há cinco meses por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba (MG), sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06), o vendedor de carros E.D.E. e o […]
Rádio Justiça: radionovela ?O bicho do jogo? fala sobre contravenção Dona Jurema descobriu que sua filha Amélia está namorando Armando Bicudo, um bicheiro em ascensão. Se a notícia não era boa, consegue ficar pior: os dois estão de casamento marcado. Mas, como diz o velho ditado, “nada é tão ruim que não possa piorar”: Armando […]
STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento* e mesmo por meio do portal do STF na internet, todos os […]
Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça Nesta sexta-feira (30), a TV Justiça exibirá programa sobre uma novidade do Judiciário. É o processo eletrônico, tema do Repórter Justiça. O telespectador também confere questões sobre o novo Código Florestal, que será debatido por ruralistas e ambientalistas no programa Fórum. O Repórter Justiça […]
Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da condenação ou a absolvição de um cabo flagrado fumando um cigarro de maconha. Ele foi denunciado à Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar. Julgado em […]
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuante vigente à época de estupro A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor de idade, impetrou Habeas Corpus (HC 104965) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual alega que o crime, […]
Rádio Justiça: peticionamento eletrônico no CNJ e direitos de casais homossexuais em destaque Jornal da Justiça destaca peticionamento eletrônico no CNJ e problemas em cadeia pública em MT Defensoria Pública de Mato Grosso pede melhorias em cadeia pública Peixoto de Azevedo, a 696 km de Cuiabá. Há problemas estruturais e também irregularidades na área administrativa. […]
Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração Vinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do trabalho em Ação Civil Pública (ACP) em virtude de terem a natureza jurídica de seus contratos transmutada em 1991, […]
Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28961, no qual pede liminarmente, a manutenção da contagem de sete anos de atividade rural […]
Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade Responsáveis pela gerência de uma empresa na área de fabricação de artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão do trâmite da ação penal na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto (SP) e, no mérito, […]
