Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 632853 – Repercussão Geral Relator: ministro Gilmar Mendes […]
Liminar suspende prisão de condenados até conclusão de julgamento de HC O ministro Dias Toffoli, relator do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado em defesa de condenados por gestão fraudulenta na administração de uma corretora, deferiu pedido incidental de liminar para assegurar a liberdade de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé da Silva até a conclusão […]
Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), manteve acórdão da Primeira Turma da Corte que reconheceu a um servidor público o direito a acumular proventos de aposentadoria como civil e militar. Em seu voto pelo […]
Presidente do STF destaca informatização do Judiciário em seminário internacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na manhã desta quinta-feira (23) da abertura do “Seminário Internacional Brasil 100% Digital”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo governo federal, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O ministro parabenizou […]
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – autuada inicialmente como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar omissão legislativa parcial do Congresso Nacional por ausência de regulamentação das propagandas […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 632853 – Repercussão Geral Relator: ministro Gilmar Mendes […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) 13h – Almoço em homenagem à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, oferecido pela presidente da República, Dilma Rousseff Local: Palácio do Itamaraty 15h – Despachos internos Fonte: STF
Plenário mantém decisão que garantiu acúmulo de proventos a militar reformado Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), manteve acórdão da Primeira Turma da Corte que reconheceu a um servidor público o direito a acumular proventos de aposentadoria como civil e militar. Em seu voto pelo […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (24) Revista Justiça Dias depois do tornado que atingiu Santa Catarina, o governo estadual homologou o decreto de calamidade pública de Xanxerê. O professor e procurador federal Rui Magalhães Piscitelli explica como é o processo de contratação e licitação do Poder Público para abastecer e reerguer o estado. O […]
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – autuada inicialmente como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar omissão legislativa parcial do Congresso Nacional por ausência de regulamentação das propagandas […]
