Promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva A promotora de Justiça no Pará E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender o curso da ação penal a que responde no Tribunal […]
Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu progressão de regime a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro. O pedido, para mudar do regime prisional fechado […]
Lei que altera Estatuto do Torcedor é tema de entrevista do canal do STF no YouTube Em meio aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foi sancionada, no último dia 27 de julho, a Lei 12.999/2010, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor. A nova norma dispõe […]
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério […]
Confira a programação educativa do canal Ponto Jus para esta semana O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O Ponto Jus […]
Rádio Justiça: crime do colarinho branco é tema da radionovela ?Colares e Colarinhos? A dondoca Verinha Mendonça foi presa ao carregar uma mala cheia de dólares ao Panamá, a pedido do marido, o empresário Demóstenes Mendonça. Na prisão ela conhece outra socialite. Trata-se de Branca, com quem irá se unir para bolar um plano e […]
Programa da TV Jutiça discute hoje (13) o processo eleitoral O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre a maior eleição geral que se realizará no Brasil com novidades introduzidas pelo esforço e pela vontade coletiva da sociedade civil. Pela primeira vez o eleitor vai poder escolher o presidente da República mesmo não estando no seu domicílio eleitoral; […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Programa Fórum fala sobre política nacional de resíduos sólidos Após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos – que reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. Para falar […]
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259), interpostos contra a União, que discutem o alcance da Constituição Federal quanto à exoneração tributária. O primeiro […]
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. O projeto tramita naquela casa sob o número PL 7749/2010. A proposta prevê correção […]
