TV Justiça: Conheça os direitos e deveres do empregador e empregado O programa Saber Direito, exibido pela TV Justiça, discute nesta semana o tema “Contrato de Trabalho”. Nas aulas, o professor Rafael Tonassi irá definir o conceito de empregado, e fará uma abordagem dos principais aspectos da extinção do contrato, em especial na rescisão por justa causa, esclarecendo […]
Sindicato de servidores auxiliares do TJ-SP questiona direito de greve de servidores públicos O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo impetrou Mandado de Injunção (MI 3057) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecido o direito à greve dos servidores auxiliares do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o procurador do Estado de Mato Grosso Francisco Gomes de Andrade Lima Filho. O procurador respondia pelo crime de uso de documento falso. […]
Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas Pedido de liberdade feito pelo comerciante G.G.R. foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso preventivamente há cerca de 340 dias na cadeia pública de Barroso (MG), pela acusação da prática de tráfico de drogas, ele pretendia ver relaxada […]
Rádio Justiça destaca Plenário do STF e combate a fraude contra o INSS Jornal da Justiça: decisões do Plenário e cancelamento de registros imobiliários no Pará em destaque Supremo Tribunal Federal rejeita recurso em que os magistrados Carreira Alvim e Paulo Medina, além de Virgílio Medina, questionavam decisão do STF de novembro de 2008. Na […]
Plenário referenda liminares concedidas pela ministra Cármen Lúcia No final da sessão desta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as liminares concedidas pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha em três Ações Cautelares (ACs 1891, 2281, 2390). O primeiro caso trata de incidência de tributos sobre receitas de exportações, o segundo de […]
Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (19), recurso de embargos de declaração opostos pelo desembargador afastado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim, pelo ministro aposentado […]
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender decisão da Justiça estadual que determinou a reabertura da estrada LK 002, conhecida como Estrada Velha, na localidade. A decisão […]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC 104901) em que a defesa de Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto – denunciados por integrarem a organização […]
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cautelar (AC 2688) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que seu registro de candidatura seja cassado por uma eventual aplicação da Lei da […]
