STF

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (30)

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (30) 14h – Sessão Plenária 17h30 – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio Bochenek Fonte: STF

Leia mais
STF

STF nega provimento a REs sobre aplicação da Lei do Plano Real em contratos de locação comercial

STF nega provimento a REs sobre aplicação da Lei do Plano Real em contratos de locação comercial Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a cinco Recursos Extraordinários (REs 211304, 212609, 215016, 222140 e 268652) nos quais se discute a aplicação da legislação relativa ao Plano Real, referente ao […]

Leia mais
STF

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre cabimento de Reclamação em casos de repercussão geral

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre cabimento de Reclamação em casos de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre a possibilidade de se utilizar o meio processual da reclamação (RCL) para questionar decisões tomadas pelos tribunais de origem a partir de teses de repercussão geral decididas pela Corte. O tema […]

Leia mais
STF

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (30)

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (30) Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes, artigo por artigo, do […]

Leia mais
STF

Ministro indefere liminar em ação que questiona PEC da maioridade penal

Ministro indefere liminar em ação que questiona PEC da maioridade penal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) com o objetivo de impedir a tramitação e a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, que reduz […]

Leia mais
STF

Decisão mantém prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa

Decisão mantém prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cautelar para garantir que os votos recebidos por um candidato a deputado federal nas eleições de 2014 sejam contabilizados para a coligação à qual pertence, mesmo ele tendo sido condenado por abuso de […]

Leia mais
STF

Ministro Celso de Mello divulga voto no HC de acusado de desvios na Petrobras

Ministro Celso de Mello divulga voto no HC de acusado de desvios na Petrobras Leia a íntegra do voto (vencido) do ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC 127186) impetradro em defesa de Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, investigado na Operação Lava-Jato. Acompanhando a divergência iniciada pela ministra Cármen Lúcia, o ministro Celso […]

Leia mais
STF

Suspenso julgamento de extradição de cineasta francês

Suspenso julgamento de extradição de cineasta francês Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Extradição (EXT 1244), requerida pelo governo da França contra o nacional francês Marc Alain François Gouyou-Beachamps. O extraditando, produtor-distribuidor de filmes na cidade do Rio de Janeiro, foi condenado […]

Leia mais
STF

Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas

Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu do habeas Corpus (HC) 121207, impetrado pela defesa do italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Por maioria, vencido o relator, ministro Marco Aurélio, a Turma aplicou ao caso […]

Leia mais
STF

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (28)

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (28) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o tema é a judicialização da saúde e os 15 anos da Emenda Constitucional que define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Quem fala sobre o assunto é a procuradora do Ministério Público de Contas do […]

Leia mais