Ministro Peluso é contra aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Com isso, o julgamento ficou empatado em 5 a 5. Peluso também afirmou que o dispositivo da lei que […]
Ministro Dias Toffoli vota contra aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta tarde (23) exclusivamente contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições deste ano. Ele também afirmou que não há qualquer inconstitucionalidade no dispositivo da lei […]
Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 a 5 sobre o provimento ou não do Recurso Extraordinário (RE 630147) de Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a proclamação do resultado do […]
Direto do Plenário: Ministro Joaquim Barbosa profere terceiro voto contra RE de Roriz O ministro Joaquim Barbosa, ao acompanhar o relator, é o terceiro a proferir voto pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. O recurso questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
Recurso de Joaquim Roriz recebe voto favorável do ministro Celso de Mello Penúltimo a votar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, manifestou-se de forma favorável ao recurso apresentado pelo candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. O ministro considerou que a Lei da Ficha Limpa não pode ter imediata […]
Direto do Plenário: recomeça sessão de julgamento do recurso de Joaquim Roriz Começou, há instantes, a segunda parte da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23). Os ministros estão analisando o Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento do registro do candidato do PSC […]
Direto do Plenário: presidente do STF empata em 5 a 5 julgamento do RE de Joaquim Roriz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de se manifestar pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Com isso, o julgamento, […]
Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento do recurso de Joaquim Roriz Com a leitura do voto do relator, ministro Ayres Britto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento do registro ao cargo de governador do Distrito […]
Direto do Plenário: Intervalo suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de suspender, para um intervalo de vinte minutos, a sessão plenária desta quarta-feira (22). Os ministros estão julgando, nesta tarde, o Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz […]
Direto do Plenário: PGR defende indeferimento do registro de Joaquim Roriz Neste momento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos do Ministério Publico Federal (MPF) pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147. No parecer apresentado no último dia 20, o MPF considerou correta a decisão do […]
