Ministro Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa só vale para as eleições de 2012 O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) às eleições do mês que vem. Segundo ele, o princípio da anterioridade eleitoral previsto no […]
Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio é o terceiro voto pelo provimento do RE de Joaquim Roriz Com o voto do ministro Marco Aurélio pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz, são três os votos para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Direto do Plenário: recomeça sessão de julgamento do recurso de Joaquim Roriz Começou, há instantes, a terceira parte da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23). Os ministros estão analisando o Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento do registro do candidato do PSC […]
Direto do Plenário: ministra Ellen Gracie vota pelo desprovimento do RE de Joaquim Roriz A ministra Ellen Gracie acaba de votar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Agora, o placar está 5 votos a 2 pela confirmação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral […]
Ministro Lewandowski segue relator e mantém veto à candidatura de Roriz O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na íntegra as argumentações apresentadas pela defesa do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz em seu Recurso Extraordinário (RE 630147) contra a impugnação de sua candidatura. Lewandowski, que preside o Tribunal Superior […]
Direto do Plenário: Ministro Gilmar Mendes vota pelo provimento do RE de Roriz O ministro Gilmar Mendes acaba de votar pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Com o voto dele, o placar está 4 votos a 2 pela confirmação da decisão do Tribunal […]
Ministro Joaquim Barbosa acompanha integralmente voto do relator Em continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, o ministro Joaquim Barbosa votou integralmente com o relator, ministro Ayres Britto, pelo desprovimento do RE. Esse é o segundo dia em que os ministros da […]
Ministra Cármen Lúcia acompanha relator e mantém negativa de registro a Roriz A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator e se manifestou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) às eleições do próximo dia 3. Após rejeitar a proposta do ministro Cezar Peluso, feita na sessão de ontem (22), […]
TV Justiça: programa Repórter Justiça desta sexta-feira fala sobre jogos de azar Desde 1946, a prática de bingo, baralho, roleta, tampinhas e caça níqueis é considerada contravenção penal, mas, apesar de proibida no Brasil desde 2004, a prática de jogo de azar é rotineira e comum nas cidades brasileiras, o que gera polêmica e divide opiniões. Brasil e Cuba […]
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski julga improcedente RE O ministro Ricardo Lewandowski acaba de se manifestar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Com isso, já são 4 votos pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o indeferimento do […]
