Programa Iluminuras entrevista mestre sobre Direito de Informação O programa Iluminuras desta semana apresenta uma entrevista com a mestre em Direito Constitucional e advogada, Tatiana Stroppa. Ela fala sobre a obra: "As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística". Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: […]
Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do RDD Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (decidiu não analisar o mérito) do Habeas Corpus 104815, impetrado pela defesa de Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou […]
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opina pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE 631102) em que Jader Barbalho tenta reaver seu registro de candidatura. Deputado […]
CNI questiona lei que permite inspeção em empresa sem ordem judicial A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4474) contra parte da Lei 8.884/94 no ponto em que prevê a possibilidade de inspeção em empresa industrial, extração de cópias de documentos e obtenção de […]
Negada suspensão de dispositivo sobre terceirização em empresas concessionárias do setor elétrico O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida liminar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), que pretendia suspender o andamento de todas as ações civis públicas em que se discute a terceirização no âmbito das empresas concessionárias de serviço […]
Plenário suspende julgamento de ADI sobre registro de empresas de cigarro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952, proposta pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que contesta lei que permite o cancelamento, pela Secretaria da Receita Federal, do registro especial necessário […]
Ministro Celso de Mello rejeita suspensão de ação penal contra ex-deputado Álvaro Lins O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio de Janeiro contra o ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do estado Álvaro Lins. O relator do Habeas Corpus (HC) 104634 considerou […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa A Prefeitura de Caieiras (SP) ajuizou Reclamação (RCL 10785) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça paulista que considerou inconstitucional lei do município que cedia uma “viela sanitária” a uma empresa local sem a realização de licitação. O Tribunal de Justiça […]
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 105752) em que um ex-vereador de Igarapava (SP) pretendia anular o processo a que responde por concussão e formação de quadrilha. J.E.S. foi preso em flagrante com outros três vereadores no ano passado sob acusação […]
